Tráfico de Seres Humanos do Brasil para Itália e Portugal

A organização internacional ICMPD–The International Centre for Migration Policy Development, fundada em 1993 enquanto mecanismo de troca e partilha de informação e conhecimento sobre políticas migratórias, publicou recentemente o livro Transatlantic Journeys. An exploratory research on human trafficking from Brazil to Italy and Portugal. Trata-se de um estudo exploratório sobre o tráfico de seres humanos com origem no Brasil e que, no âmbito do projecto “Promoting Transnational Partnerships: Preventing and Responding to Trafficking in Human Beings from Brazil to EU Member States”, financiado pela União Europeia (UE), se debruça sobre a análise do fenómeno naquele país e em dois países europeus de destino, Itália e Portugal. Os autores dos três estudos de caso – Brasil, Itália e Portugal –, procuraram colmatar, através de uma metodologia que combinou investigação com base em dados secundários e entrevistas a actores e (potenciais) vítimas de tráfico, o pouco conhecimento existente sobre as vítimas provenientes do Brasil (mulheres e transsexuais para fins de exploração sexual e homens para fins de exploração laboral), as principais cidades/estados emissores e as rotas mais comuns do tráfico, e os factores de atracção e repulsão que influenciam estes grupos vulneráveis. Questões discriminatórias – com base no género, idade, orientação sexual e classe – foram também consideradas na análise.


O conjunto de recomendações traçado pelos autores, orientado sobretudo para a melhoria do combate ao tráfico de seres humanos, interna e transnacionalmente, aponta para a necessidade de reforço da cooperação transnacional através de parcerias institucionais; implementação de procedimentos para a identificação de vítimas em países de origem, trânsito e destino; desenvolvimento de sinergias entre medidas de combate ao tráfico, políticas migratórias, políticas laborais e regulação do mercado do sexo; melhoria da informação prestada aos cidadãos brasileiros, nomeadamente sobre direitos dos migrantes e riscos de tráfico de seres humanos; e investigação de novos padrões de recrutamento e exploração.

Mais informações aqui

Fonte: Observatório da Imigração