Nova campanha do UNODC salienta que crime organizado transnacional é um negócio que gera 870 bilhões de dólares anuais

O UNODC lançou hoje uma nova campanha global de conscencialização que chama a atenção para o tamanho e os custos do crime organizado transnacional. Analisando esta ameaça multimilionária para a paz, a segurança humana e a prosperidade, a campanha reflete os custos econômicos e sociais de dito problema internacional por meio de um novo anúncio de serviço público e fichas técnicas específicas, direcionadas aos meios de comunicação.

Com lucros estimados em 870 bilhões de dólares ao ano, as redes do crime organizado aproveitam-se da venda de mercadorias ilegais onde quer que exista procura. Estas imensas receitas equivalem a mais de seis vezes o montante disponível para a assistência oficial para o desenvolvimento e são comparáveis a 1,5% do PIB mundial ou a 7% das exportações mundiais de mercadorias.

Disponível em www.unodc.org/toc, a campanha está a ser veiculada através de canais online e emissoras internacionais e busca consciencializar o público sobre os custos económicos e o impacto social desta ameaça. Abordando temas como o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, as falsificações, as drogas ilícitas, os crimes contra o meio ambiente e as armas ilegais, a campanha oferece uma análise detalhada dos principais crimes e contravenções atuais.

Com custo estimado em 320 bilhões de dólares, o tráfico de drogas é o negócio ilícito mais lucrativo para os criminosos. O tráfico de pessoas gera, anualmente, cerca de 32 bilhões de dólares, e outras estimativas indicam que os benefícios globais do contrabando de migrantes alcançam 7 bilhões de dólares por ano. O meio ambiente também é explorado: o tráfico de madeira gera lucros de 3,5 bilhões de dólares por ano, somente no Sudeste Asiático, enquanto que o marfim de elefantes, os chifres de rinocerontes e algumas partes de tigres que vêm da África e da Ásia geram cerca de 75 milhões de dólares por ano. Com lucros anuais estimados em 250 bilhões de dólares, a falsificação é também um negócio muito lucrativo para os grupos de crime organizado.

Além desses números, o custo humano associado ao crime organizado transnacional é um tema de grande preocupação, já que todos os anos inúmeras vidas são perdidas. A violência e os problemas de saúde associados às drogas, as mortes por armas de fogo e a falta de escrúpulos dos traficantes de seres humanos e dos contrabandistas de migrantes fazem parte de toda esta realidade. Cada ano, milhões de pessoas são afetadas em consequência do crime organizado, entre as quais se contam as vítimas do tráfico de pessoas que são estimadas em 2.4 milhões a cada momento.

A campanha liderada pelo UNODC também mostra que, apesar de ser uma ameaça global, os efeitos do crime organizado transnacional são percebidos a nível local. Os grupos criminosos podem desestabilizar países e regiões inteiras, minando a assistência ao desenvolvimento em determinadas áreas e aumentando a corrupção interna, a extorsão, a associação ilícita e a violência.

“O crime organizado transnacional está presente em todas as regiões e em todos os países do mundo. Deter esta ameaça transnacional representa um dos maiores desafios a nível global para a comunidade internacional”, disse o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov. “A nossa capacidade para consciencializar a sociedade e propiciar um melhor entendimento entre os decisores e aqueles que elaboram políticas-chave são essenciais para o nosso sucesso. Espero que os meios de comunicação divulguem a campanha do UNODC para dar a conhecer exatamente como os criminosos enfraquecem as sociedades e provocam dor e sofrimento tanto aos indivíduos quanto às comunidades”, acrescentou.

A campanha procura evidenciar que, em última instância, existe sempre alguém a sofrer e que há sempre uma vítima. O dinheiro, por exemplo, é lavado por meio de sistemas bancários, minando o comércio internacional legítimo. As pessoas são vítimas de roubo de identidade, com 1,5 milhão de pessoas sendo enganado cada ano. Grupos criminosos traficam mulheres para explorá-las sexualmente, além de crianças com o objetivo de forçá-las a pedir esmola, assaltar, roubar e furtar carteiras. Medicamentos e alimentos falsificados entram no mercado legal e não apenas enganam o consumidor, mas também colocam em risco sua vida e saúde.

A campanha multilíngue consiste em dois Anúncios de Serviço Público de 30 e 60 segundos, um conjunto de posters, uma série de fichas informativas e diversos banners para a internet. Todos os materiais estão disponíveis no site da campanha - www.unodc.org/toc.

A campanha também está programa para as mídias sociais por meio do Twitter (@unodc; #TOC), Facebook (facebook.com/unodc) e Google+ (plus.ly/unodc).

Fonte: Comunicado de Imprensa, 12 de Julho 2012, UNODC

Tráfico humano em Portugal poderá ser "um fenómeno preocupante"

O tráfico de seres humanos para exploração laboral tem aumentado em Portugal, e para conhecer essa realidade, que se acentua com a crise internacional, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra iniciou uma investigação. A constatação de que o tráfico laboral em Portugal poderia ser "um fenómeno preocupante" surgiu dos estudos que o CES tem vindo a desenvolver sobre o tráfego de seres humanos para exploração sexual, revelou à agência Lusa Madalena Duarte, uma das investigadoras destas temáticas. A estudiosa, que também integra este projeto de 24 meses, a concluir em finais de março de 2014, afirma que, sobretudo com mulheres, algumas das vítimas são traficadas para ambas as finalidades, de exploração sexual e laboral, constituindo "atentados sérios" aos direitos humanos. "O tráfico de pessoas, seja para fins de exploração laboral, seja para propósitos de exploração sexual tem várias similitudes: no modo de recrutamento junto de populações mais vulneráveis, no recurso a falsas propostas aparentemente aliciantes, no controlo das vítimas, na violência exercida sobre as vítimas, nas condições degradantes em que são colocadas", acrescenta. Madalena Duarte ressalva que Portugal é identificado apenas como país de destino no que se refere ao tráfico sexual, mas no que se refere ao tráfico laboral nos relatórios internacionais figura simultaneamente como país de destino e país de origem. A importância de se avançar com esta investigação nesta altura decorre ainda do facto de estas práticas passarem a ser tipificadas com crime em vários países, como acontece em Portugal desde 2007, e de haver dificuldades em distinguir o fenómeno do tráfico para exploração laboral dos fluxos migratórios transnacionais. "Num contexto de crise, a verdade é que as pessoas, numa luta pela sobrevivência, arriscam mais, aceitam propostas de emprego noutros países sem grande conhecimento dos mesmos e em situações altamente precárias. A fragilidade dos direitos dos trabalhadores e leis migratórias restritivas não ajudarão neste cenário", sublinha a investigadora. O propósito deste projeto, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, é o de produzir e promover conhecimento sobre uma realidade ainda desconhecida em Portugal, sublinha Madalena Duarte. Abordará ainda a proteção que a lei (criminal, laboral e da imigração) oferece às vítimas da exploração laboral, dos portugueses no estrangeiro, e dos estrangeiros em Portugal, apresentando no final "propostas concretas, a vários níveis", nomeadamente no apoio social ou legislativo, bem como de formação de operadores judiciais. "Uma vez que este é um fenómeno com uma natureza transnacional, potenciado pelo incremento de fluxos migratórios internacionais de mão-de-obra exigido pela globalização, este projeto procurará, ainda examinar a incorporação das convenções e recomendações internacionais nesta matéria nos planos de ação e na legislação nacional", conclui. O projeto do CES "Tráfico de Seres Humanos para Exploração Laboral: desafio(s) ao(s) Direito(s)" tem como parceira a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), e envolve as investigadoras Cecília MacDowell Santos, Conceição Gomes, Madalena Duarte e Marina Henriques. Fonte: Jornal de Noticias 28-05-2012

Detido condenado por tráfico de seres humanos em Espanha

Um homem que terá fugido da prisão em Espanha, onde foi condenado a 20 anos por tráfico de seres humanos e lenocínio, foi detido pela Esquadra de Investigação Criminal da PSP de Sintra. O homem, de 39 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido sábado em Oeiras, após uma denúncia de que trabalhava num estabelecimento neste concelho, segundo disse esta segunda-feira à Lusa fonte policial. A polícia cumpriu o mandado de captura internacional que pendia sobre o homem condenado em Espanha a 20 anos de prisão por estar envolvido em tráfico de seres humanos e por apoio à prostituição. Estava em Portugal há um ano, depois de ter aproveitado uma saída em precária de um estabelecimento prisional em Espanha para fugir. O suspeito foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Caxias por sofrer de distúrbios respiratórios e pernoitou numa sala ligado a uma máquina de oxigénio, adiantou a fonte. Também no sábado, em Lisboa, foi detido outro homem, de 23 anos, sobre quem pendia um mandado de captura e detenção para efeitos de extradição para o seu país de origem. Os dois detidos vão ser apresentados esta segunda-feira ao Tribunal da Relação de Lisboa. Fonte: TVI 24 | 07/05/2012

Campanha "Coração Azul contra o Tráfico Humano" - 13 de Abril de 2012 | Porto

Foi lançada no Porto a campanha “Coração Azul contra o Tráfico Humano”, no Porto. Criada pela UNODOC em 2009 foi agora adoptada por Portugal. Uma iniciativa da responsabilidade da Secrataria de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade e Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. A partir de sábado, dia 14 de Abril, serão lançados na comunicação social os anúncios de rádio e de televisão. Foi igualmente lançada uma brochura informativa em várias línguas e o pin “Coração Azul”. Segundo a Secretária de Estado “As crises económicas, como a que se viveu na Europa e em Portugal com uma especial intensidade, potencia sempre riscos na área da igualdade em geral e em relação à vitimização”, afirmou a Secretária de Estado Teresa Morais. Também presente o chefe da UNODOC, Pierre Lapaque, que afirmou hoje ser precisa cooperação internacional para acabar com o “flagelo” do tráfico de seres humanos visto se tratar de um “crime transnacional”.

ONU contabiliza 2,4 milhões de vítimas de tráfico humano

Um total de 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas de tráfico humano pelo menos uma vez e 80% delas são exploradas como escravas sexuais, informou a agência da ONU para as Drogas e Crime. Yuri Fedotov, chefe da agência das Nações Unidas para as Drogas e Crime (UNODC), disse numa assembleia-geral sobre tráfico humano que 17% das pessoas são traficadas para trabalhos forçados. "A qualquer momento, 2,4 milhões de pessoas sofrem a miséria deste humilhante e degradante crime", disse. Segundo a agência baseada em Viena, apenas uma em cem vítimas de tráfico é resgatada. Yuri Fedotov apelou à coordenação local, regional e internacional para a "progressiva e proactiva aplicação da lei", com ações que combatam "as forças do mercado de tráfico de seres humanos em muitos países de destino". Estas ligações, para serviços externos ao Jornal de Notícias, permitem guardar, organizar, partilhar e recomendar a outros leitores os seus conteúdos favoritos do JN(textos, fotos e vídeos). São serviços gratuitos mas exigem registo do utilizador. Fonte: Jornal de Noticias 04/04/2012

Paquistão: cresce o tráfico de seres humanos

Karachi (RV) – Desde o início do ano registrou-se um forte incremento no tráfico de seres humanos na província paquistanesa de Sindh, e a tendência pode continuar se as autoridades não intervierem prontamente. Segundo o responsável da Ong Madadgaar Helpline, que se ocupa de mulheres e crianças vítimas de abusos e de tráfico humano, nos dois primeiros meses de 2012 se registraram 190 casos. Em 2011, os casos foram 288 no total. As famílias recebem dinheiro em troca de seus próprios filhos. Os traficantes levam mulheres e crianças das aldeias com a promessa de fazê-los trabalhar nas cidades. Uma vez entregue a cifra exigida, os delinquentes exploram as vítimas, tratando-as como escravos. A maior parte destas provém de Bangladesh e do Afeganistão, onde a pobreza e os conflitos impedem as pessoas de satisfazer suas necessidades primárias. Segundo fontes do Ministério para Direitos Humanos de Sindh, a pobreza obriga as famílias a entregar seus filhos. Em grandes cidades como Karachi, Hyderabad e Larkana, crianças menores de 5 anos são exploradas como domésticos, não obstante a Constituição do país garanta a tutela dos menores. Depois das inundações de 2010 e 2011, na província de Sindh a pobreza aumentou e muitas famílias dependentes da agricultura não têm outra escolha senão mandar seus filhos às grandes cidades. Segundo um relatório de 2011 do Departamento dos Estados Unidos para o Tráfico de Seres Humanos, o Paquistão é um país de trânsito e também meta para vítimas do tráfico. O principal problema é ligado ao trabalho forçado, principalmente em Sindh e Punjab, muito comum nas fábricas de tijolos e de tapetes, na agricultura, na pesca, em minas, na indústria de couro e na produção de pulseiras de vidro. Dados da Organização Internacional do Trabalho indicam que anualmente, 12 milhões de pessoas são vítimas do tráfico no mundo. Cerca de 70% são mulheres menores de 25 anos. (SP) Fonte: Radio Vaticano 30/03/2012

Arranca hoje julgamento de tráfico de mulheres para exploração sexual

Um ano depois de ser desmantelada a rede de tráfico de mulheres, o julgamento vai arrancar, hoje, em Albufeira. No banco dos réus, 14 traficantes respondem por mais de meia centena de crimes, quase todos cometidos nas zonas do Algarve e de Aveiro. Os acusados respondem por tráfico de seres humanos (alguns dos quais menores), entre outros crimes.

O Tribunal de Albufeira acolhe hoje a primeira sessão do julgamento de 14 acusados de diversos crimes (mais de 50, no total), mais de um ano depois de ter sido desmantelada uma rede que traficava seres humanos, para fins de prostituição.

Os 14 acusados – cinco dos quais mantiveram-se em prisão preventiva – sentam-se a partir desta segunda-feira no banco dos réus, para responder por crimes de tráfico de seres humanos, exploração sexual, lenocínio, tráfico de droga e posse de armas, entre outros.

A rede internacional começou por operar no Algarve, mas estendeu-se para Aveiro. As mulheres (algumas das quais menores de idade) alegadamente seriam traficadas para Portugal – primeiro, no Algarve e depois para a região de Aveiro. Eram colocadas nas estradas e tinham de se prostituir, sob pena de serem sujeitas as maus-tratos.

As vítimas eram sujeitas a agressões de forma reiterada. Os traficantes obrigavam-nas também, a consumir estupefacientes, para que conseguissem submissão das mulheres, num negócio que envolvia ainda a criação de documentação falsa.

Em fevereiro de 2011 a rede foi desmantelada, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sendo que 13 meses depois tem início o julgamento, em Albufeira. Os acusados estavam sujeitos a medidas de coação que variam entre a prisão preventiva (cinco dos 14), liberdade sob caução e termo de identidade e residência.

Fonte: PTJornal - 19/03/2012

Coimbra: Saúde em Português promove iniciativa de sensibilização sobre tráfico de seres humanos.

Um projeto de sensibilização sobre tráfico de seres humanos está a ser desenvolvido no distrito de Coimbra pela organização Saúde em Português, tendo como alvo prioritário os profissionais de saúde e estudantes, informou hoje uma responsável pela iniciativa.

“(O projeto) tem a particularidade de, para além de ter algumas ações dirigidas para a população em geral, ter ações muito específicas, sobretudo ações de sensibilização para os profissionais de saúde e para os estudantes (…), que no fundo são públicos alvo estratégicos que estão referidos no segundo plano nacional de combate ao tráfico de seres humanos”, disse à Lusa Ana Figueiredo, uma das técnicas responsáveis pela iniciativa.

A responsável também apontou as forças de segurança e agentes da proteção civil como um público de interesse no projeto, intitulado “Mercadoria Humana 2”.

Segundo Ana Figueiredo, esses profissionais da área de segurança, mais os do setor da saúde, deverão ter acesso a um material de informação mais específico, como guias de apoio para lidar com casos de tráfico de seres humanos.

A técnica responsável declarou que o sucesso do projeto “Mercadoria Humana 1” – que promoveu campanhas de sensibilização sobre o tráfico de pessoas na cidade de Coimbra e teve a duração de 19 meses, entre 2010 e 2011 – mostrou a importância de dar continuidade à iniciativa e de alargá-la a todo o distrito de Coimbra.

“Nós, neste momento, estamos ainda na fase de arranque do segundo projeto, a fazer os primeiros contactos, a fazer calendarização das atividades, a delinear a nossa intervenção e só a partir de fevereiro ou março vamos entrar no terreno”, disse a técnica da ONG Saúde em Português – Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde dos Países de Língua Portuguesa.

“Uma das atividades programadas no projeto é a realização de um congresso internacional sobre o tráfico de seres humanos”, disse Ana Figueiredo, acrescentando que deverá ocorrer em outubro deste ano, contando com a presença de “especialistas nacionais e internacionais” do tema.

A iniciativa pretende ainda apostar em parcerias informais com estabelecimentos de ensino, saúde e organismos governamentais enquanto mediadores e facilitadores do acesso a públicos alvo estratégicos.

O projeto também quer criar espaços de divulgação de conhecimentos técnicos e científicos, publicação de atas e elaboração de guias práticos.

A iniciativa também vai organizar um seminário final, no qual serão apresentados os resultado do projeto.

O “Mercadoria Humana 2” teve início de novembro de 2011 e tem duração de 21 meses, sendo financiado pelo Programa do Potencial Humano, através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.


Fonte: "Agência Lusa/Revista C"

Assinala-se hoje, o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

Saúde em Português representada por Ana Figueiredo, participa hoje, num colóquio sobre o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.
Ana Figueiredo irá apresentar o Projecto Mercadoria Humano - Projecto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, promovido na região Centro, por Saúde em Português.
Este colóquio decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o objectivo de alertar e debater formas de combater o flagelo que é o Tráfico de Seres Humanos.
Saúde em Português continua e continuará a intervir Contra o Tráfico de Seres Humanos.

Espanha: Quatro cidadãos de Guiné-Bissau presos por tráfico de pessoas

Quatro cidadãos da Guiné-Bissau e um do Sudão foram detidos durante uma operação da Polícia Nacional espanhola que permitiu desarticular uma rede de tráfico de pessoas na região de Málaga.
A operação, dada a conhecer hoje pela Polícia Nacional, decorreu no dia 23 de Setembro quando os agentes interceptaram a 60 milhas náuticas da costa de Melilla uma embarcação de borracha com 44 pessoas.
A embarcação foi resgatada e transferida para o porto de Málaga onde os agentes e equipas médicas esperavam para ajudar os ocupantes.
Depois das investigações iniciais acabaram por ser identificadas e detidas cinco pessoas pertencentes a uma rede especializada de tráfico de pessoas.
Cada um dos detidos tinha funções específicas na rede, como captar pessoas nos países de origem, cobrar o custo da passagem ou ensinar os ilegais sobre o que tinham que dizer caso fossem interceptados pelas autoridades.
Depois de ouvidos por um juiz de instrução, dois dos detidos ficaram na prisão e os restantes foram transferidos para o Centro de Internamento de Estrangeiros.

Fonte . "Agência Lusa/ Expresso das Ilhas"

Crime: Homem sujeito a trabalho escravo e trocado por um automóvel

Um de dois suspeitos de sujeitarem um homem a trabalho escravo acabou por ceder a exploração da vítima ao outro, a troco de um automóvel, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ), que deteve os alegados criminosos.

"Inicialmente aliciada pelos dois indivíduos agora detidos, a vítima acabou, mais tarde, por ser transacionada/vendida a um deles, por troca com uma viatura automóvel", explica a diretoria do Norte da PJ, em comunicado.

A vítima, com "evidentes fragilidades cognitivas e psicológicas", foi sujeita a trabalho escravo durante três anos e meio, entre inícios de 2006 e meados de 2009.

Fonte . "Lusa"

Mercadoria Humana no Blogue Novos Escravos

Mercadoria Humana
Rita Penedo (www.expresso.pt)
22:09 Sexta feira, 9 de setembro de 2011
"O artista Pedro Medeiros, autor da exposição fotográfica "Mercadoria Humana", criou e captou a submissão e a devassidão como expressão de discriminação, violência e sentimento de perda do ser humano, palco da sociedade que critica mas teme simultânea e despudoradamente o impacto da divulgação e combate ao tráfico de seres humanos. Permitir que as pessoas sejam tratadas como mercadoria humana é contribuir para a sociedade desigual, fracturante e redutora, opressora e injusta, sem probidade e veniaga. Saúde em Português assume a polémica, mostrando a frieza crua e dura da vileza humana, na defesa da cidadania, pelo combate ao tráfico de seres humanos e pela igualdade de oportunidades."
Hernâni Caniço (Presidente Saúde em Português)

"Há um vazio nas imagens do projecto Mercadoria Humana que reproduzem a frieza da nossa impotência. Essa impotência reproduz-se, facilmente, no descartar da responsabilidade, sendo natural considerarmo-nos inconscientes de uma coisa tida como ausente, por outras palavras, um supremo tabu. O trabalho de Pedro Medeiros insiste, portanto, em provar justamente o contrário: que é tempo de vermos nas arcas frigoríficas, nos armazéns de mercadorias, nas bancas de venda de um mercado, na solidão congelada de um elevador, no "açaime de um animal", a vida nua que corresponde a um espaço de excepção permanente fabricado por nós à margem da lei, o mesmo espaço que nos evita ter de pensar nesta realidade e que, além disso, é gérmen imanente da sociedade em que nos envolvemos."
Ricardo Seiça Salgado (Antropólogo)

ENTIDADE FINANCIADORA:
Programa Operacional do Potencial Humano através da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Saúde em Português - Associação de Profissionais de Cuidados de Saúde dos Países de Língua Portuguesa está a promover na Região Centro, o projecto Mercadoria Humana - Projecto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos", que tem como objectivos principais a prevenção, sensibilização, informação e consciencialização acerca da problemática do Tráfico de Seres Humanos para fins de exploração laboral e sexual, combatendo desta forma o alheamento da sociedade relativamente à natureza e opacidade deste fenómeno.

Neste contexto, Saúde em Português convidou Pedro Medeiros, fotógrafo com actividade profissional sedeada em Coimbra, para concepção de uma exposição inédita de fotografia, interpretando e representando o tema central da campanha. Em resposta a este desafio, Pedro Medeiros criou um projecto de autor, constituído por um portefólio original de 8 imagens, propondo à Saúde em Português a apresentação deste conjunto de fotografias em formato de Instalação de Arte Pública.

A apresentação desta instalação fotográfica, no contexto urbano da cidade de Coimbra, decorreu de 3 de Maio a 3 de Setembro, envolvendo o apoio e colaboração de cerca de 20 entidades, instituições e empresas da cidade.

A INSTALAÇÃO FOTOGRÁFICA "MERCADORIA HUMANA" pretendeu desta forma convocar o público para um périplo simultâneo de exposição em vários espaços públicos, a saber: Centros de Saúde; Espaços Institucionais de Informação Municipal; Espaços de Ensino Público; Espaços de Conhecimento, Cultura e Lazer; Áreas de Comércio; Empresas de Transporte de Passageiros e Mercadorias; Postos de Turismo.

A apresentação da instalação fotográfica teve lugar no Mercado Municipal D. Pedro V, em Coimbra, espaço cedido para o efeito pela Câmara Municipal de Coimbra. Este local, escolhido pelo autor para lançamento deste projecto, funcionou como um dos "Site Specific" nucleares da instalação. Trata-se do espaço onde foram criadas a maioria das obras e onde se pretende que estas estejam em diálogo permanente com o público no seu contexto de instalação. A apresentação integral dos 8 painéis fotográficos no Mercado Municipal D. Pedro V pretende estimular um exercício de diálogo e comunicação, conciliando as interpretações do público com o contexto global da campanha "Mercadoria Humana - Projecto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos" e as preocupações do artista na concepção do projecto fotográfico.

A INSTALAÇÃO FOTOGRÁFICA "MERCADORIA HUMANA" assume o compromisso iniciado nas décadas de 60 e 70 do séc. XX em que a arte começa a ser apresentada fora dos espaços convencionais dos museus e galerias de arte. Este projecto pretende criar uma maior proximidade com o público, reforçando a ideia da cidade como espaço vivo de reflexão, cidadania, participação cívica, convocando a população para um exercício de análise crítica e interacção comunitária.

A INSTALAÇÃO FOTOGRÁFICA "MERCADORIA HUMANA" tem como intenção primordial a protecção das vítimas que todos os dias estão sujeitas às mais diversas formas de tráfico e exploração. Ao incluir em todos os painéis fotográficos os contactos e linhas telefónicas de acção desta campanha a Fotografia assume-se como um instrumento de defesa das vítimas e de possibilidade de denúncia dos seus opressores.

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China - Resgate - Tráfico de Crianças

A polícia chinesa afirma ter desmantelado duas redes de tráfico de seres humanos, após ter lançado uma operação no sul do país em meados de Julho.

Pelo menos 89 crianças foram libertadas nos últimos dias, Pequim afirma ter detido mais de 300 traficantes em duas operações na província de Guangdong.

Os suspeitos, a maioria de nacionalidade vietnamita, são acusados de raptar crianças do outro lado da fronteira, a maioria do sexo feminino, para vendê-las em várias regiões do sul da China.

O sub-diretor do departamento de investigação criminal chinês, Liu Ancheng, afirma que, “os traficantes levavam a cabo as suas operações de uma forma bastante profissional. Por exemplo, depois de raptar um bébé evitavam fazer chamadas telefónicas e acendiam uma tocha nas margens do rio Beilun para assinalar que tinham mais uma criança para entregar. Os suspeitos vietnamitas chegavam mesmo a concluir o tráfico sem pisar território chinês”.

A maioria das crianças libertadas pela polícia têm entre dez dias e 7 meses, algumas encontravam-se sob sedação.

Desde Fevereiro que a polícia chinesa declarou a guerra ao tráfico de seres humanos no país, a maioria mulheres.

Desde 2009 que a polícia registou mais de 22 mil casos de raptos dentro e fora do país, 8 mil dos quais bebés.

Uma situação promovida pela política do filho único defendida pelo governo comunista e que nas últimas décadas, levou à queda drástica da população chinesa do sexo feminino.

Copyright © 2011 euronews (27/07/11)

Apresentação do Relatório Anual sobre Tráfico de Seres Humanos 2010

“Somos todos parte do problema, somos todos parte da solução”

Saúde em Português fez-se representar por Mónica Ferreira, coordenadora do projecto Mercadoria Humana, na sessão de apresentação do Relatório Anual sobre Tráfico de Seres Humanos que decorreu ontem, no auditório do Ministério da Administração Interna.

Joana Daniel Wrabetz, Chefe de Equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, apresentou alguns dos dados relativos a 2010 desta que é a escravatura dos nossos tempos.

Apesar de a nível mundial cerca de 80% das vítimas de tráfico serem usadas para fins de exploração sexual, em Portugal, em 2010, a exploração laboral foi a que mais se verificou. Motivo pelo qual foram registadas mais vítimas masculinas que femininas, com média de idades a rondar os 28 anos. De facto, o relatório estatístico indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres (números que invertem o registado em 2008 e 2009).

Algo surpreendente foi a verificação de que a maioria das vítimas é portuguesa, seguindo-se as nacionalidades brasileira e romena.

No final da sua intervenção, Joana Daniel Wrabetz agradeceu a Saúde em Português por ter disponibilizado a instalação fotográfica concebida no âmbito do projecto ‘Mercadoria Humana’ pelo fotógrafo Pedro Medeiros , que esteve patente no auditório do MAI.

Após a entrega dos cartões de sinalização, seguiram-se os discursos da Ministra da Justiça e do Ministro da Administração Interna.

Na sua intervenção, Paula Teixeira da Cruz, a Ministra da Justiça, classificou o Tráfico de Seres Humanos como uma vergonha e considerou que o caminho a seguir para o seu combate passa pela colaboração interinstitucional. "Hoje sabemos mais sobre as redes, as vítimas, os traficantes e o seu modo de actuação. Não obstante, ainda existe um longo percurso a trilhar e a colaboração entre autoridades policiais e judiciárias dos diversos países pode permitir prevenir e lutar contra este fenómeno que nos envergonha a todos".

Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna, assumiu “todo o empenho político em contribuir para pôr fim a esta vergonha do século XXI que é consentir por inépcia ou ineficácia esta escravatura intolerável", O Ministro da Administração Interna garantiu ainda que não faltarão recursos para continuar o combate ao Tráfico de Seres Humanos.

Saúde em Português continua empenhada no combate a este fenómeno quer através do Projecto Mercadoria Humana quer do Mercadoria Humana II que terá início no próximo mês de Novembro!

80 crianças resgatadas e 300 detidos por tráfico infantil

A polícia chinesa resgatou 89 crianças e deteve 369 pessoas numa operação que culminou com o desmantelamento de uma das maiores redes de tráfico infantil da China.

A operação, desenvolvida em duas fases e que se iniciou em Fevereiro, teve o seu ponto alto no dia 20, quando uma acção simultânea da polícia em 14 províncias da China, que contou com a participação de mais de 2.600 agentes, permitiu resgatar 81 crianças e deter 330 pessoas. Segundo fontes do Ministério da Segurança Pública da China, citadas pelo diário "Novo Pequim", a rede de tráfico infantil recolhia crianças no sul do país para depois as vender por cerca de 4.300 euros nas províncias de Henan e Shanxi, no norte. A operação culminou com a detenção de vários sequestradores e responsáveis pelo transporte das crianças, que cobravam 537 euros por viagem, e de um dos cabecilhas da rede, Li Haijun.

No dia 15 de Julho, foram resgatadas em Cantão e Guangxi, no sul da China, oito crianças sequestradas no Vietname e vendidas na China e detidas 39 pessoas relacionadas com os raptos. O rapto de crianças é comum no norte do Vietname, onde as máfias chinesas sequestram ou compram os bebés para os levar para o sul da China de barco e, a partir daí, os transportar de autocarro para norte de modo a passarem despercebidos aos olhos das autoridades.

Fontes do Ministério da Segurança Pública da China anunciaram uma alteração da lei, segundo a qual as crianças, depois de serem resgatadas, devem permanecer em casa do sequestrador até os seus pais serem localizados.

A partir de agora, o Ministério dos Assuntos Civis ficará responsável pelos menores até à realização dos testes de ADN aos eventuais pais para a sua identificação e, caso os pais não sejam encontrados, as crianças serão entregues para adopção a famílias chinesas.

Fonte: Diário de Notícias

Tráfico seres humanos: Ministro da Administração Interna considera "escravatura intolerável" e garante meios de combate

O ministro da Administração Interna garantiu hoje, em Lisboa, meios para combater o tráfico de pessoas, uma "escravatura intolerável" que, em 2010, fez 22 vítimas em Portugal, a maioria homens.

"Temos que pôr fim a esta vergonha do século XXI que é consentir por inépcia ou ineficácia esta escravatura intolerável", foi a frase escolhida pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, para classificar o tráfico de seres humanos (TSH).

Fonte: LUSA

Tráfico de Seres Humanos: Maioria são homens alvo de exploração laboral - relatório

A exploração laboral foi o principal motivo para que, em 2010, fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do Observatório que estuda estes fenómenos.
O documento, que é apresentado hoje, indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres, dados que invertem o registado em 2008 e 2009.
A média de idade das vítimas, maioritariamente solteiras, ronda os 28 anos.
O Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) registou 86 vítimas, das quais 58 mulheres e 27 homens. Destas, 22 foram confirmadas pelos órgãos de polícia criminal como vítimas de TSH, 35 continuam em investigação e as outras 29 foram alvo de outro tipo de crimes.
"Apesar de a maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral", lê-se no relatório.
Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral.
As restantes 13 vítimas são estrangeiras: sete romenas, cinco brasileiras e uma nigeriana.
Os distritos com mais casos confirmados foram Beja, com sete vítimas, e Castelo Branco, com seis.
Foram também confirmadas duas vítimas menores, um rapaz português de 15 anos, e uma rapariga romena de 14 anos, traficada para fins de exploração sexual.
"À semelhança de 2008, o tipo de tráfico mais registado em 2010 foi para fins de exploração laboral, tendo a maioria das vítimas sido aliciada através de uma proposta/promessa de emprego", sublinha o documento.
Quanto aos traficantes, existem apenas 6 registos, entre os quais dois portugueses, um romeno e um brasileiro.
Atualmente, o OTSH continua a investigar os casos de 35 vítimas sinalizadas, 30 mulheres e quatro homens, com uma média de idades de 21 anos. Sobre a outra vítima o documento assinala não haver dados.
Destas vítimas nove são portuguesas (seis mulheres e dois homens) e 23 estrangeiras, entre as quais constam 13 brasileiras, sete romenas e uma angolana.
Tal como nos anos anteriores, o tipo de tráfico mais sinalizado foi para fins de exploração sexual.
As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro.
Houve 7 vítimas menores sinalizadas, todas do sexo feminino, com uma medida de idades de 13 anos, sendo duas de nacionalidade portuguesa, uma angolana e duas romenas.
Na área das recomendações é referido que deve ser feita uma recolha de dados mais integrada. A partilha de informações é considerada relevante, bem como a atualização do sistema de monitorização nacional e a recolha de dados sobre os agressores/processo criminal. É necessário também reforçar os dados sobre as vítimas.
"Urge monitorizar e trocar informações com os países de origem e de trânsito utilizados para chegar a Portugal", defende o documento, acrescentando que se deve "apostar numa maior disseminação de informação sobre processos migratórios legais nomeadamente no que se refere a ofertas de emprego", já que este foi o principal motivo apresentado para migração.
Conclui-se ainda que questões relacionadas com o tráfico de crianças, quer para exploração sexual, quer para mendicidade e prática de furto, carece de estudo mais profundo, assim como o tráfico para servidão doméstica.
Em 2010 foram realizadas, em Portugal, 3.048 ações de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, havendo 28 crimes de tráfico registados pelas autoridades policiais.
O OTSH funciona no âmbito do Ministério da Administração Interna.

Fonte: Lusa

"Empresas na hora" escondem redes de imigração ilegal

A iniciativa do anterior Governo "Empresa na Hora" está a ser usada por redes de imigração ilegal e tráfico de seres humanos para criar sociedades de fachada às suas actividades.

A situação foi detectada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa investigação que culminou com acusações de crimes de auxílio à emigração ilegal e falsificação de documentos.

Em duas semanas, o DIAP de Lisboa avançou com duas acusações a duas redes distintas. E "o fenómeno está a aumentar", alerta a directora, Maria José Morgado.

O facto de estas redes permitem a entrada no espaço da União Europeia a cidadãos árabes, levanta o problema do terrorismo. Maria José Morgado garante que as autoridades estão atentas.

Fonte : "Diário de Notícias"

Polícia chinesa devolve crianças traficadas aos compradores

Um total de 29 crianças resgatadas a redes de tráfico de bebés foram entregues aos compradores, pela polícia da província de Shandong, no oeste da China, por não terem sido encontrados os seus pais biológicos.
As crianças foram recuperadas pela polícia, o ano passado, quando desmantelou duas redes de tráfico de bebés. Estas foram vendidas pelos pais biológicos, em zonas muito pobres do sul e centro da China, aos traficantes que, por sua vez, as venderam a famílias de Shandong.
Segundo o polícia Yang Feng, que participou no resgate das 29 crianças, os pais biológicos não apareceram, com excepção de uma mãe que não quis ficar com o filho a cargo.
Um outro polícia, citado pelo diário oficial "Global Times", explicou que "devolver as crianças aos compradores era a melhor opção, porque muitos dos casais não podem ter filhos e tratam-nos como se fossem seus e a alternativa era deixar as crianças em lares ou orfanatos". Para além disso o oficial afirmou ainda que "a polícia acordou com os compradores que as crianças serão bem tratadas e devolvidas se os pais biológicos forem localizados".

Os traficantes de bebés, quer os que raptam as crianças quer os que as compram aos pais, arriscam a pena de morte na China. Mas, os pais compradores que não maltratem e não dificultem o seu resgate, podem ficar a salvo.

Não é a primeira vez que a polícia chinesa devolve crianças aos seus compradores. O ano passado, foram devolvidos 46 bebés na província de Hebei (centro) e em 2003 foram 26, desta feita na província de Yunnan (sul).

Fonte "Jornal de Notícias" 14-06-11

Grupo obrigava jovem de 19 anos a prostituir-se

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro deteve, na zona da Mealhada, duas mulheres e um homem suspeitos da prática do crime de tráfico de pessoas.

As detenções ocorreram na sequência da realização de buscas domiciliárias, no âmbito de uma investigação que visava a identificação e desarticulação de um grupo criminoso alegadamente envolvido no tráfico de mulheres que eram encaminhadas para a prostituição.

Segundo a PJ, os três detidos são responsáveis pela introdução, em território nacional de, pelo menos, uma cidadã estrangeira, com 19 anos de idade, compatriota dos mesmos, a quem obrigavam a prostituir-se em locais de circulação rodoviária. Na ação levada a cabo foi possível recuperar a documentação da vítima, ainda na posse dos suspeitos.

As duas mulheres detidas têm 38 e 50 anos de idade e não têm qualquer ocupação profissional, enquanto o homem, de 33 anos de idade, exerce, esporadicamente, a atividade de sucateiro.

Fonte "As Beiras" 06/06/11