Projecto de Lei Essencial para Impedir Transporte Além-fronteiras para Abuso e Exploração de Crianças
(Dacar, 20 de Julho de 2010) - A Assembleia Nacional da Guiné-Bissau deve agir rapidamente para promulgar uma lei que criminalize o tráfico humano, anunciaram hoje a Human Rights Watch, a SOS Crianças Talibés e a Associação dos Amigos da Criança. O projecto de lei, introduzido recentemente na agenda da Assembleia e com discussão prevista para a sessão de Outubro-Novembro, dotaria a polícia, os funcionários da justiça e a sociedade civil do poder necessário para melhorar a protecção das crianças no país, milhares das quais são traficadas da Guiné-Bissau para o Senegal e outros países todos os anos.
(Dacar, 20 de Julho de 2010) - A Assembleia Nacional da Guiné-Bissau deve agir rapidamente para promulgar uma lei que criminalize o tráfico humano, anunciaram hoje a Human Rights Watch, a SOS Crianças Talibés e a Associação dos Amigos da Criança. O projecto de lei, introduzido recentemente na agenda da Assembleia e com discussão prevista para a sessão de Outubro-Novembro, dotaria a polícia, os funcionários da justiça e a sociedade civil do poder necessário para melhorar a protecção das crianças no país, milhares das quais são traficadas da Guiné-Bissau para o Senegal e outros países todos os anos.
A Guiné-Bissau, país da África Ocidental com uma população de 1,5 milhões de pessoas, não possui, actualmente, legislação contra o tráfico humano. O tráfico de crianças é um problema grave que parece estar em crescimento na Guiné-Bissau, onde são movimentadas milhares de crianças todos os anos, tanto internamente como além-fronteiras, tendo em vista a sua exploração, a qual inclui o trabalho agrícola e a mendigagem forçada.
Fonte: Human Rights Watch
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