Congresso
“ O Tráfico de Seres Humanos em Portugal e no Mundo”
18 e 19 de Outubro de 2012
Coimbra - Hotel Vila Galé |
Destinatários: Agentes da Protecção Civil, Forças de segurança, profissionais de Saúde,
Estudantes do ensino secundário, estudantes do ensino superior e Público em
geral.
Objectivos;
1)
Promover
o debate sobre a temática do Tráfico de Seres Humanos,
2)
Partilhar experiências e perspectivas de
intervenção
3)
Divulgar
Boas Práticas Nacionais e Internacionais na área do Tráfico de Seres Humanos
4)
Promover
a consciencialização de todos para o papel activo que deverá ser adoptado no
combate a situações de tráfico humano.
5)
Estimular
o intercâmbio de conhecimentos entre especialistas e investigadores|as
procurando edificar redes de informação que permitam melhor conhecimento das
realidades nacionais e internacionais;
6)
Reflectir
sobre os factores que propiciam o tráfico de pessoas nos países de origem e de
destino;
7)
Reunir
membros da comunidade académica e de organizações da sociedade civil, com o
intuito de discutir as proporções alarmantes a que chegou o tráfico de pessoas
e a relação com temas como migração, violência de género e de infância;
Programa
18 de Outubro de 2012
9h00-10h00 |
Secretariado
10h00 – 10h45
| Sessão de Abertura:
Hernâni Caniço| Presidente Saúde em Português
Hernâni Caniço| Presidente Saúde em Português
João Paulo Barbosa de Melo| Presidente da
Câmara Municipal de Coimbra
Rosário Farmhouse| Alta-Comissária para a
Imigração e o Diálogo
Ramiro Ferreira Miranda| Director do Centro
Distrital do Instituto da Segurança Social de Coimbra
Euclides José Dâmaso Simões| Procurador-Geral
Distrital de Coimbra
10h45-11h00
| Coffe Break
11h00 -
12h30 I Painel I – Compreender e Combater o Tráfico de Seres Humanos
Moderadora: Sofia Figueiredo| Saúde em
Português
Oradores
Leonor Rodrigues| Conselho da Europa
Leonor Rodrigues| Conselho da Europa
Luísa Maia
Gonçalves| Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Cristina Cordeiro |Representante do Instituto
Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
João Nascimento| Tenente-Coronel Representante
da Guarda Nacional Republicana
12h30 | Debate
13h00 |
Pausa
14h30 –
15h45 | Painel II - As dimensões e o processo do tráfico
Moderador: Hernâni Caniço| Saúde em Português
Moderador: Hernâni Caniço| Saúde em Português
Oradores
Madalena
Marçal Grilo| UNICEF
Cláudia Pedra| Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais
Joelson
Dias| Escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília e MichelLe
Gueraldi| Escritório Amaro & Weisz Advocacia e Consultoria Jurídica, Brasil
Juliana
Moya| Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
15h45| Debate
16h00 –
16h15| Coffe Break
16h30 -
17h45 | Painel III (Comunicações Livres)
Moderador: Humberto Vitorino| Saúde em Português
Moderador: Humberto Vitorino| Saúde em Português
Oradores
Júlia Tomás |CECS Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho
Júlia Tomás |CECS Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho
Ana Isabel
Teixeira e Ana Luísa Rodrigues| OIKOS
Bárbara
Barata| Amnistia Internacional
Thamara
Duarte Medeiros| Investigadora Projecto TSH “TRAHUMA” e consultora SNJ/UNODC
(Brasil)
Pedro
Medeiros |Fotógrafo do Projecto Mercadoria Humana
17h45 |
Debate
18h00 |
Encerramento dos trabalhos do dia
20H00 –
Jantar
21h30 –
Exibição de um Filme seguido de debate
19 de Outubro
de 2012
09h30 –
10h45| Painel IV – Novas faces do Tráfico de Seres Humanos
Moderadora: Susana
Borges| Saúde em Português
Maria João
Guia| FDUC/FEUC/CES
Manuel
Clarote Lapão| Director da Cooperação da CPLP
Madalena
Duarte| Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Manuel Albano| Relator Nacional Português do
Tráfico de Seres Humanos
Carla de
Marcelino Gomes |Centro de Direitos Humanos (FDUC)
10h45 –
11h00 | Coffe Break
11h -12h|Painel
IV – Novas faces do Tráfico de Seres Humanos (cont.)
12h15 –
Debate
12h30 |
Pausa
14h00 - 16h00
| Workshops
I Workshop: Manual da UNODC contra o Tráfico de Pessoas para Profissionais do Sistema de Justiça Penal: Apresentação do Manual e Módulos 1 e 2 – Caracterização e Indicadores do Tráfico de Pessoas| Joana Daniel Wrabetz (Observatório do Tráfico de Seres Humanos)
I Workshop: Manual da UNODC contra o Tráfico de Pessoas para Profissionais do Sistema de Justiça Penal: Apresentação do Manual e Módulos 1 e 2 – Caracterização e Indicadores do Tráfico de Pessoas| Joana Daniel Wrabetz (Observatório do Tráfico de Seres Humanos)
II Workshop: Medidas de prevenção contra o
tráfico humano| Serviços de Estrangeiros e Fronteiras| Luísa Maia Gonçalves e Inspector
Paulo Baptista (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras)
III Workshop: Apoio a vítimas imigrantes e de
tráfico de seres humanos| Marta Pereira (Centro de Acolhimento e protecção a
vítimas de TSH – APF)
16h – 16h15
| Coffe Break
16H15 |
Sessão Plenária (apresentação de resultados)
17h – Debate
17h30 |
Sessão de Encerramento
Paula Teixeira da Cruz| Ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz| Ministra da Justiça
Miguel Macedo| Ministro da Administração
Interna (convidado)
Hernâni Caniço| Presidente Saúde em Português
Outras Informações:
- A realizar-se no Hotel Vila Galé Coimbra (Sala Romeu)
- Entrada Gratuita, mas sujeita a confirmação prévia
- Jantar no dia 18, no Hotel Vila Galé (27.50 Euros) | Sujeito a
marcação prévia (ver boletim de inscrição no Congresso)
- Confere Certificado Final de Participação
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