2.28.2012
Aveiro: Suspeito de tráfico de pessoas em prisão preventiva
Um cidadão estrangeiro suspeito de tráfico de pessoas, ofensas à integridade física e subtração de documentos vai ficar em prisão preventiva em Aveiro.
Segundo fonte ligada às investigações, a vítima, também cidadã estrangeira, de 20 anos, que tem ao seu cuidado um filho menor, foi resgata das estrada onde era forçada a dedicar-se à prostituição.
O indivíduo originário do leste-europeu, que mantinha relação de proximidade com a mulher, foi presente ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) local, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, pelo que recolheu ao Estabelecimento Prisional de Aveiro (EPA).
O cidadão de 42 anos detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na cidade de Aveiro incorre em pena por crime de tráfico de pessoas entre três a 10 anos de prisão.
A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação que decorre há quatro meses do SEF em Aveiro e Coimbra.
Fonte: Notícias de Aveiro, 23/02/2012
Segundo fonte ligada às investigações, a vítima, também cidadã estrangeira, de 20 anos, que tem ao seu cuidado um filho menor, foi resgata das estrada onde era forçada a dedicar-se à prostituição.
O indivíduo originário do leste-europeu, que mantinha relação de proximidade com a mulher, foi presente ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) local, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, pelo que recolheu ao Estabelecimento Prisional de Aveiro (EPA).
O cidadão de 42 anos detido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na cidade de Aveiro incorre em pena por crime de tráfico de pessoas entre três a 10 anos de prisão.
A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação que decorre há quatro meses do SEF em Aveiro e Coimbra.
Fonte: Notícias de Aveiro, 23/02/2012
2.15.2012
São Valentin social na Tailândia: pelo fim do tráfico humano
Bangkok (RV) – Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, dia de São Valentin, o partido tailandês Rak Prathet Thai (ou Amar a Tailândia), lançou um apelo ao governo do país para que proteja as mulheres e ponha fim à prostituição e ao tráfico de seres humanos. O pedido de medidas urgentes para acabar com essa exploração de seres humanos é apoiado por diversos grupos da sociedade civil e direcionado ao chefe do Poder Executivo Yingluck Shinawatra.
A indústria ilegal do tráfico humano faz um milhão de vítimas do sexo feminino por ano, das quais 100 mil são menores de 18 anos. De acordo com o líder do Partido, Chuwit Kamolvisit, a indústria do sexo movimenta seis bilhões e meio de dólares por ano, o equivalente a 10% do balanço do país”.
Sobre a vulnerabilidade das mulheres diante desses crimes foi realizada uma sondagem pelo Centro de Pesquisa e Formação da Saúde da Mulher da Universidade de Khon Kaen em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento. Dela emergiu que esses números altíssimos se devem, entre outros fatores, ao fato de que as mulheres não são tuteladas em seus direitos e não têm suas dignidades respeitadas socialmente, inclusive no que diz respeito a oportunidades de trabalho. Foram entrevistadas três mil mulheres que engravidaram na adolescência. Destas, 70% tiveram gravidez não planejada e tiveram de abandonar os estudos, caindo, com frequência, nas mão de exploradores e em condições de escravidão. (ED)
Fonte: Rádio Vaticano 15-02-2012
A indústria ilegal do tráfico humano faz um milhão de vítimas do sexo feminino por ano, das quais 100 mil são menores de 18 anos. De acordo com o líder do Partido, Chuwit Kamolvisit, a indústria do sexo movimenta seis bilhões e meio de dólares por ano, o equivalente a 10% do balanço do país”.
Sobre a vulnerabilidade das mulheres diante desses crimes foi realizada uma sondagem pelo Centro de Pesquisa e Formação da Saúde da Mulher da Universidade de Khon Kaen em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento. Dela emergiu que esses números altíssimos se devem, entre outros fatores, ao fato de que as mulheres não são tuteladas em seus direitos e não têm suas dignidades respeitadas socialmente, inclusive no que diz respeito a oportunidades de trabalho. Foram entrevistadas três mil mulheres que engravidaram na adolescência. Destas, 70% tiveram gravidez não planejada e tiveram de abandonar os estudos, caindo, com frequência, nas mão de exploradores e em condições de escravidão. (ED)
Fonte: Rádio Vaticano 15-02-2012
2.10.2012
Não seja cúmplice deste crime! Solicite ajuda e denuncie!
Fotografia © Pedro Medeiros
Linha SOS Imigrante 808 257 257
Equipa Multidisciplinar 964 608 288
Linha de Emergência Social 144
¡No sea cómplice de este crimen!
Solicite ayuda y denúncielo!
Línea SOS Inmigrante 808 257 257
Equipo Multidisciplinario 964 608 288
Línea de Emergencia Social 144
Ne soyez pas complices de ce crime!
Demandez de l'aide et le rapport!
Service d'assistance téléphonique immigrants 808 257 257
Équipe multidisciplinaire 964 608 288
Ligne d'urgence sociale 144
Do not be an accomplice to this crime!
Ask for help and denounce!
SOS Immigrant Helpline 808 257 257
Multitask Team 964 608 288
Social Emergency Helpline 144
请不要成为此罪行的同谋！
请寻求帮助和举报！
移民服务热线 808 257 257
多学科小组 964 608 288
社会应急热线 144
Nu fi complice la această crimă!
Solicită ajutor şi denunţă!
Linia SOS Imigrant 808 257 257
Echipa Multidisciplinară 964 608 288
Linia de Urgenţă Socială 144
Nie stań się współsprawcą tej zbrodni!
Zdemaskuj ją i poproś o pomoc!
Linia pomocy dla imigrantów 808 257 257
Zespół wielozadaniowy 964 608 288
Społeczna linia ratunkowa 144
Не будьте співучасником цього злочину!
Звертайтеся по допомогу або сповістіть про злочин!
Лінія SOS Імігранте 808 257 257
Багатопрофільна група 964 608 288
Соціальна служба термінової допомоги 144
Не будьте соучастником этого преступления!
Обращайтесь за помощью или поставьте в известность!
Линия SOS Imigrante 808 257 257
Многопрофильная группа 964 608 288
Социальная служба экстренной помощи 144
2.09.2012
1.25.2012
SEMINÁRIO: IMIGRAÇÃO ILEGAL E TRÁFICO DE SERES HUMANOS: INVESTIGAÇÃO, PROVA, ENQUADRAMENTO JURÍDICO E SANÇÕES
DATA: 2 e 3 de Fevereiro de 2012 | LOCAL: Lisboa (CEJ)
Divulga-se informação sobre a realização do Seminário "Imigração Ilegal e Tráfico de Seres Humanos: Investigação, Prova, Enquadramento Jurídico e Sanções" - a decorrer em Lisboa, 2 e 3 de Fevereiro, no Centro de Estudos Judiciários. Mais informações aqui.
OBJECTIVOS:
- Reflectir sobre a imigração ilegal em Portugal, as suas implicações políticas, económicas e sociais, na actualidade e no quadro da futura política europeia de imigração, sob o prisma do respeito pelos direitos humanos; Analisar o regime jurídico da detenção de estrangeiros em situação de irregularidade no território português (1º Dia);
- Abordar as orientações das Nações Unidas – a Convenção de Palermo e o Manual da UNODC para Profissionais da Justiça – relativamente à investigação, recolha de prova, acusação e julgamento, dos crimes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, à luz da revisão penal de 2007 (2º dia).
Divulga-se informação sobre a realização do Seminário "Imigração Ilegal e Tráfico de Seres Humanos: Investigação, Prova, Enquadramento Jurídico e Sanções" - a decorrer em Lisboa, 2 e 3 de Fevereiro, no Centro de Estudos Judiciários. Mais informações aqui.
OBJECTIVOS:
- Reflectir sobre a imigração ilegal em Portugal, as suas implicações políticas, económicas e sociais, na actualidade e no quadro da futura política europeia de imigração, sob o prisma do respeito pelos direitos humanos; Analisar o regime jurídico da detenção de estrangeiros em situação de irregularidade no território português (1º Dia);
- Abordar as orientações das Nações Unidas – a Convenção de Palermo e o Manual da UNODC para Profissionais da Justiça – relativamente à investigação, recolha de prova, acusação e julgamento, dos crimes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, à luz da revisão penal de 2007 (2º dia).
Esta iniciativa resulta de uma colaboração entre o CEJ e o OTSH.
1.16.2012
Tráfico de Seres Humanos do Brasil para Itália e Portugal
A organização internacional ICMPD–The International Centre for Migration Policy Development, fundada em 1993 enquanto mecanismo de troca e partilha de informação e conhecimento sobre políticas migratórias, publicou recentemente o livro Transatlantic Journeys. An exploratory research on human trafficking from Brazil to Italy and Portugal. Trata-se de um estudo exploratório sobre o tráfico de seres humanos com origem no Brasil e que, no âmbito do projecto “Promoting Transnational Partnerships: Preventing and Responding to Trafficking in Human Beings from Brazil to EU Member States”, financiado pela União Europeia (UE), se debruça sobre a análise do fenómeno naquele país e em dois países europeus de destino, Itália e Portugal. Os autores dos três estudos de caso – Brasil, Itália e Portugal –, procuraram colmatar, através de uma metodologia que combinou investigação com base em dados secundários e entrevistas a actores e (potenciais) vítimas de tráfico, o pouco conhecimento existente sobre as vítimas provenientes do Brasil (mulheres e transsexuais para fins de exploração sexual e homens para fins de exploração laboral), as principais cidades/estados emissores e as rotas mais comuns do tráfico, e os factores de atracção e repulsão que influenciam estes grupos vulneráveis. Questões discriminatórias – com base no género, idade, orientação sexual e classe – foram também consideradas na análise.
O conjunto de recomendações traçado pelos autores, orientado sobretudo para a melhoria do combate ao tráfico de seres humanos, interna e transnacionalmente, aponta para a necessidade de reforço da cooperação transnacional através de parcerias institucionais; implementação de procedimentos para a identificação de vítimas em países de origem, trânsito e destino; desenvolvimento de sinergias entre medidas de combate ao tráfico, políticas migratórias, políticas laborais e regulação do mercado do sexo; melhoria da informação prestada aos cidadãos brasileiros, nomeadamente sobre direitos dos migrantes e riscos de tráfico de seres humanos; e investigação de novos padrões de recrutamento e exploração.
Mais informações aqui
Fonte: Observatório da Imigração
O conjunto de recomendações traçado pelos autores, orientado sobretudo para a melhoria do combate ao tráfico de seres humanos, interna e transnacionalmente, aponta para a necessidade de reforço da cooperação transnacional através de parcerias institucionais; implementação de procedimentos para a identificação de vítimas em países de origem, trânsito e destino; desenvolvimento de sinergias entre medidas de combate ao tráfico, políticas migratórias, políticas laborais e regulação do mercado do sexo; melhoria da informação prestada aos cidadãos brasileiros, nomeadamente sobre direitos dos migrantes e riscos de tráfico de seres humanos; e investigação de novos padrões de recrutamento e exploração.
Mais informações aqui
Fonte: Observatório da Imigração
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