Sete pessoas foram constituídas arguidas no âmbito de um processo relativo ao tráfico de pessoas entre Portugal e Espanha para fins de exploração laboral, informa a Polícia Judiciária.
A investigação, conduzida pela PJ através da Diretoria do Centro, apurou que os suspeitos, com idades compreendidas entre os 28 e os 62 anos, residem habitualmente em Espanha, sendo que alguns deles se deslocavam a Portugal com o objetivo de angariarem pessoas para trabalhos agrícolas naquele país, com a falsa promessa de serem bem remuneradas.
As vítimas, todas do sexo masculino, residentes em zonas rurais dos concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital, Seia, Nelas e Mangualde, “são pessoas socialmente vulneráveis, psicologicamente frágeis, dependentes do álcool ou de drogas e, consequentemente, muito influenciáveis”, é referido ainda no comunicado.
A Polícia Judiciária contou com a colaboração da Guarda Civil espanhola, que realizou várias buscas nas zonas de Salamanca, Valladolid e Burgos, onde identificou e resgatou vários cidadãos portugueses que estavam a ser vítimas das ações criminosas em causa.
Segundo uma fonte policial, nas buscas foram resgatadas 15 pessoas nesta situação, sendo que algumas das vítimas já tinham conseguido fugir anteriormente.
Foram também identificados alguns empresários espanhóis. Os suspeitos, cinco homens e duas mulheres, todos portugueses e membros da mesma família, vivem em Espanha, onde estão sujeitos a termo de identidade e residência.
Fonte "As Beiras" 07/06/11
Mostrar mensagens com a etiqueta Notícias. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Notícias. Mostrar todas as mensagens
6.03.2011
Autoridades resgataram 32 adolescentes sequestradas em "fábrica de bebés" na Nigéria
As autoridades da Nigéria resgataram, quarta-feira (1 de Junho), 32 raparigas entre os 15 e 17 anos que viviam num edifício, na localidade de Aba, onde eram tratadas como "fabricantes de bebés" para tráfico infantil. A organização criminosa mantinhga as adolescentes num edifício onde eram forçadas a entregarem os bebés para serem vendidos.
Os bebés eram vendidos para "vários fins", como a adopção, mas também para serem usados em rituais de feiticiaria, sendo os rapazes mais valiosos que as raparigas.
Algumas das jovens mães disseram que lhes eram oferecidos cerca de 100 euros pelos filhos, mas estes eram depois revendidos por vários milhares de euros.
As adolescentes foram encaminhadas para a agência nacional de luta contra o tráfico de seres humanos da Nigéria e a proprietária do edifício foi detida, incorrendo numa pena até 14 anos de prisão se for considerada culpada.
O tráfico de bebés é relativamente comum nos países da África Oriental, sendo as crianças adquiridas para alegadas "adopções" com vista a começarem a trabalhar desde cedo nos campos agrícolas, minas, fábricas e casas de famílias mais abastadas. Outras acabam em redes de prostituição e, casos mais raros, sacrificadas em rituais de magia negra.
Depois da fraude económica e tráfico de droga, este é o terceiro crime mais comum na Nigéria.
Fonte: Sic Online
Os bebés eram vendidos para "vários fins", como a adopção, mas também para serem usados em rituais de feiticiaria, sendo os rapazes mais valiosos que as raparigas.
Algumas das jovens mães disseram que lhes eram oferecidos cerca de 100 euros pelos filhos, mas estes eram depois revendidos por vários milhares de euros.
As adolescentes foram encaminhadas para a agência nacional de luta contra o tráfico de seres humanos da Nigéria e a proprietária do edifício foi detida, incorrendo numa pena até 14 anos de prisão se for considerada culpada.
O tráfico de bebés é relativamente comum nos países da África Oriental, sendo as crianças adquiridas para alegadas "adopções" com vista a começarem a trabalhar desde cedo nos campos agrícolas, minas, fábricas e casas de famílias mais abastadas. Outras acabam em redes de prostituição e, casos mais raros, sacrificadas em rituais de magia negra.
Depois da fraude económica e tráfico de droga, este é o terceiro crime mais comum na Nigéria.
Fonte: Sic Online
4.16.2011
Sete detidos por imigração ilegal e tráfico de pessoas
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou a 12 de Abril que deteve sete suspeitos de associação e auxílio à imigração ilegal, de tráfico de pessoas, lenocínio e falsificação de documentos em Lisboa.
Estas detenções surgem no seguimento de uma operação avançada pelo SEF, com vista ao cumprimento de dez mandados judiciais na área de Lisboa, para a detenção de sete suspeitos e buscas a três domicílios.
«A operação teve como objectivo desmantelar uma organização criminosa, de natureza internacional e transnacional, que se dedicava ao negócio da exploração sexual de mulheres estrangeiras em situação de entrada, trânsito e permanência ilegais em território nacional, aliciadas com falsas promessas de uma vida melhor e traficadas desde o país de origem até Portugal, e daqui para outros Estados Membros da União Europeia», explica o SEF em comunicado.
Segundo o SEF, «os traficantes procediam à apreensão de documentos, dinheiro e à comunicação do montante das alegadas dívidas que [as vítimas] tinham de pagar, de modo a garantir o controlo e a submissão deste tipo de vítimas, colocando-as em apartamentos ou casas particulares, com contacto de telemóvel para angariar clientes».
O SEF apreendeu objectos e artigos de índole sexual, documentos de identificação e viagem de terceiros (originais e cópias), comprovativos de passagens aéreas e terrestres de e para vários países europeus, numerário e ainda comprovativos de movimentos bancários efectuados em contas dos detidos.
Além dos sete detidos, «foi também constituído mais um arguido e foram identificadas e inquiridas um total de 11 testemunhas relacionadas com a matéria da investigação».
Os detidos foram presentes ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva a um dos detidos e aos restantes as medidas de coação de apresentações duas vezes por semana no SEF, bem como a proibição de contactos entre os intervenientes nos autos.
A investigação prossegue sob a coordenação do Ministério Público - Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, avança o SEF.
Fonte: Lusa/Sol
Estas detenções surgem no seguimento de uma operação avançada pelo SEF, com vista ao cumprimento de dez mandados judiciais na área de Lisboa, para a detenção de sete suspeitos e buscas a três domicílios.
«A operação teve como objectivo desmantelar uma organização criminosa, de natureza internacional e transnacional, que se dedicava ao negócio da exploração sexual de mulheres estrangeiras em situação de entrada, trânsito e permanência ilegais em território nacional, aliciadas com falsas promessas de uma vida melhor e traficadas desde o país de origem até Portugal, e daqui para outros Estados Membros da União Europeia», explica o SEF em comunicado.
Segundo o SEF, «os traficantes procediam à apreensão de documentos, dinheiro e à comunicação do montante das alegadas dívidas que [as vítimas] tinham de pagar, de modo a garantir o controlo e a submissão deste tipo de vítimas, colocando-as em apartamentos ou casas particulares, com contacto de telemóvel para angariar clientes».
O SEF apreendeu objectos e artigos de índole sexual, documentos de identificação e viagem de terceiros (originais e cópias), comprovativos de passagens aéreas e terrestres de e para vários países europeus, numerário e ainda comprovativos de movimentos bancários efectuados em contas dos detidos.
Além dos sete detidos, «foi também constituído mais um arguido e foram identificadas e inquiridas um total de 11 testemunhas relacionadas com a matéria da investigação».
Os detidos foram presentes ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva a um dos detidos e aos restantes as medidas de coação de apresentações duas vezes por semana no SEF, bem como a proibição de contactos entre os intervenientes nos autos.
A investigação prossegue sob a coordenação do Ministério Público - Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, avança o SEF.
Fonte: Lusa/Sol
4.06.2011
2.º Congresso Nacional sobre o Tráfico de Seres Humanos
Decorreu, nos dias 1 e 2 de Março de 2011, o 2º Congresso Nacional sobre o Tráfico de Seres Humanos, organizado pela Escola de Polícia Judiciária e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Foi missão deste congresso continuar a reflexão serena, mas séria e diversificada sobre a problemática do tráfico de seres humanos. Concomitantemente, pretendeu fazer um balanço do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos e, ao mesmo tempo apresentar o II Plano e as medidas para a sua implementação, estruturadas em torno de quatro áreas de intervenção:
- Conhecer, Sensibilizar e Prevenir;
- Educar e Formar;
- Proteger e Assistir; e
- Investigar Criminalmente e Cooperar.
A sessão de encerramento ficou a cargo do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
Fonte: www.mj.gov.pt
Foi missão deste congresso continuar a reflexão serena, mas séria e diversificada sobre a problemática do tráfico de seres humanos. Concomitantemente, pretendeu fazer um balanço do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos e, ao mesmo tempo apresentar o II Plano e as medidas para a sua implementação, estruturadas em torno de quatro áreas de intervenção:
- Conhecer, Sensibilizar e Prevenir;
- Educar e Formar;
- Proteger e Assistir; e
- Investigar Criminalmente e Cooperar.
A sessão de encerramento ficou a cargo do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
Fonte: www.mj.gov.pt
3.25.2011
Bahia terá núcleo especializado no combate ao tráfico de pessoas
Nesta quinta-feira (24/3), às 15h, será inaugurado o primeiro Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NETP/BA), no Pelourinho, local escolhido devido ao grande fluxo de turistas nacionais e internacionais. Essa é uma ação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cedetp), coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
O núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na rua Freire Vicente, nº 10 - próximo ao Teatro XVIII, no Pelourinho. O atendimento será realizado também por telefone, (71) 3266-0131, o Disque 100 (nacional) ou Disque 3235-0000 (estadual). A equipe é composta por um advogado, um psicólogo social, um terapeuta organizacional e um estagiário de Direito.
Tráfico de pessoas é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefício para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo todos os anos. Esse tipo de crime movimenta U$ 30 bilhões por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. A organização afirma ainda que cada pessoa pode gerar um lucro de até U$ 30 mil anuais para aqueles que as exploram.
Entre as razões que motivam o crime está a exploração sexual - e 70% dos casos -, o trabalho escravo e o comércio ilegal de órgãos, sendo as principais vítimas mulheres, adolescentes e crianças. Os assediados têm em comum a baixa escolaridade, cor da pele negra ou morena e são oriundos das classes populares, com baixa renda.
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, elaborou em 2008 um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que pretende “prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas.” Para atingir esses objetivos é sugerida a criação de núcleos especializados nesse tipo de crime, em todo o País.
Oito estados brasileiros também implantaram o núcleo - Acre, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de janeiro, São Paulo. Eles trabalharão em conjunto para coibir a ação dos criminosos.
A criação vai coibir a ação de criminosos de forma mais ágil e eficaz, porque, por meio de uma rede de contatos, instituições parceiras poderão ser acionadas com maior rapidez para ajudar no atendimento das demandas. Fazem parte da rede, as secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Promoção da Igualdade (Sepromi), o Turismo (Setur), da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Rodoviária Estadual (PRE), Defensoria Pública Estadual (SPE), Polícia Federal (PF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Instituto Winrock, Conselhos Tutelares, entre outros órgãos.
Fonte: Agecom Bahia 23-03-2011
O núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na rua Freire Vicente, nº 10 - próximo ao Teatro XVIII, no Pelourinho. O atendimento será realizado também por telefone, (71) 3266-0131, o Disque 100 (nacional) ou Disque 3235-0000 (estadual). A equipe é composta por um advogado, um psicólogo social, um terapeuta organizacional e um estagiário de Direito.
Tráfico de pessoas é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefício para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo todos os anos. Esse tipo de crime movimenta U$ 30 bilhões por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. A organização afirma ainda que cada pessoa pode gerar um lucro de até U$ 30 mil anuais para aqueles que as exploram.
Entre as razões que motivam o crime está a exploração sexual - e 70% dos casos -, o trabalho escravo e o comércio ilegal de órgãos, sendo as principais vítimas mulheres, adolescentes e crianças. Os assediados têm em comum a baixa escolaridade, cor da pele negra ou morena e são oriundos das classes populares, com baixa renda.
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, elaborou em 2008 um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que pretende “prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas.” Para atingir esses objetivos é sugerida a criação de núcleos especializados nesse tipo de crime, em todo o País.
Oito estados brasileiros também implantaram o núcleo - Acre, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de janeiro, São Paulo. Eles trabalharão em conjunto para coibir a ação dos criminosos.
A criação vai coibir a ação de criminosos de forma mais ágil e eficaz, porque, por meio de uma rede de contatos, instituições parceiras poderão ser acionadas com maior rapidez para ajudar no atendimento das demandas. Fazem parte da rede, as secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Promoção da Igualdade (Sepromi), o Turismo (Setur), da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Rodoviária Estadual (PRE), Defensoria Pública Estadual (SPE), Polícia Federal (PF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Instituto Winrock, Conselhos Tutelares, entre outros órgãos.
Fonte: Agecom Bahia 23-03-2011
3.17.2011
Tráfico sexual: Petição com 31 mil assinaturas pede aos deputados para aperfeiçoarem combate ao crime
Lisboa, 15 mar (Lusa) -- Uma petição contra o tráfico sexual de crianças e jovens, com mais de 31 mil assinaturas, foi entregue hoje na Assembleia da República com vista a tornar mais eficaz em Portugal o combate a este tipo de crime.
A petição insere-se numa campanha internacional -- "Acabe com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens" -- da Body Shop nos vários países do mundo onde está presente, em parceria com organizações não governamentais, que no caso de Portugal é a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
"A APAV entra nesta iniciativa numa pareceria global com a Body Shop internacional e, no caso, portuguesa face ao trabalho que tem vindo a fazer de apoio a vítimas de crime também de apoio a vítimas emigrantes e vítimas de tráfico de seres humanos nos últimos anos", disse à agência Lusa João Lázaro, diretor executivo da associação.
Fonte: Lusa 15/03/2011
A petição insere-se numa campanha internacional -- "Acabe com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens" -- da Body Shop nos vários países do mundo onde está presente, em parceria com organizações não governamentais, que no caso de Portugal é a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
"A APAV entra nesta iniciativa numa pareceria global com a Body Shop internacional e, no caso, portuguesa face ao trabalho que tem vindo a fazer de apoio a vítimas de crime também de apoio a vítimas emigrantes e vítimas de tráfico de seres humanos nos últimos anos", disse à agência Lusa João Lázaro, diretor executivo da associação.
Fonte: Lusa 15/03/2011
3.13.2011
Deputado Mendes Bota (PSD) denuncia regresso de rede de tráfico sexual na Patã | Albufeira
O deputado social democrata Mendes Bota, eleito pelo círculo de Faro, denunciou hoje o regresso de uma rede de tráfico sexual e prostituição forçada na Patã, Albufeira, no Algarve.
Em declarações à agência Lusa, Mendes Bota denunciou que, "poucos dias depois de terem sido presos", a maioria dos indivíduos detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa operação realizada no início de fevereiro "foram libertados por um juiz que decidiu que deviam aguardar julgamento, sabe-se lá quando, em liberdade".
Apelando a que as autoridades "intervenham rapidamente", o também presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sublinhou que "neste momento, no Algarve, na Patã, de novo as mulheres estão na estrada, a serem prostituídas e exploradas sexualmente".
Fonte: Diário de Notícias 8/03/2011
Em declarações à agência Lusa, Mendes Bota denunciou que, "poucos dias depois de terem sido presos", a maioria dos indivíduos detidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa operação realizada no início de fevereiro "foram libertados por um juiz que decidiu que deviam aguardar julgamento, sabe-se lá quando, em liberdade".
Apelando a que as autoridades "intervenham rapidamente", o também presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sublinhou que "neste momento, no Algarve, na Patã, de novo as mulheres estão na estrada, a serem prostituídas e exploradas sexualmente".
Fonte: Diário de Notícias 8/03/2011
3.04.2011
Polícia liberta mulheres grávidas de fazenda de bebês na Tailândia
A polícia tailandesa desbaratou uma operação de tráfico de pessoas que vendia pela internet o serviço de barriga de aluguer e mantinha as grávidas confinadas num sítio em Bancoc, capital do país.
Oficiais do departamento de imigração prenderam 13 mulheres vietnamitas em uma casa na região de Ramkhamhaeng na última quarta-feira (23).
Sete estavam grávidas e uma outra teria dado à luz na última segunda-feira (21) em um hospital no distrito de Min Buri.
Elas vinham sendo mantidas por chineses de Taiwan que administravam o negócio considerado ilegal.
Algumas mulheres disseram que aceitaram servir de barriga de aluguel devido à promessa de pagamento de cerca de R$ 9.100 (US$5,5 mil), mas foram enganadas e tiveram seus passaportes apreendidos pela organização, informou a imprensa local.
O esquema funcionava por vendas na internet
O site http://www.baby-1001.com cobrava pelo serviço de gestação e prometia privacidade total aos usuários.
A organização funcionava como uma companhia, como uma 'fazenda produtora de bebês' e a polícia chegou a intimar um executivo da firma, Siang Lung Lor, em um escritório em Bancoc.
A operação da empresa foi descoberta depois que quatro mulheres contataram a embaixada vietnamita em Bancoc denunciando a exploração.
O pagamento pelo serviço de gestação é proibido na Tailândia pelo código de ética médico e pela regulamentação hospitalar.
Os envolvidos poderão responder por tráfico de seres humanos e outros crimes relacionados à natureza ilegal da fertilização e das gestações.
No entanto, não está claro qual será a possível pena enfrentada pelos acusados, pois leis que tratam de questões relacionadas à concepção artificial e barriga de aluguel ainda aguardam votação final no Parlamento tailandês.
O ministro de Saúde Pública, Jurin Laksanavisit, disse ao jornal The Nation que o caso é uma prioridade do governo.
- Precisamos encarar com seriedade essa questão, se não a Tailândia se tornará um lugar conhecido pelo tráfico de barrigas de aluguel.
Fonte: BBC Brasil 25-02-2011
Oficiais do departamento de imigração prenderam 13 mulheres vietnamitas em uma casa na região de Ramkhamhaeng na última quarta-feira (23).
Sete estavam grávidas e uma outra teria dado à luz na última segunda-feira (21) em um hospital no distrito de Min Buri.
Elas vinham sendo mantidas por chineses de Taiwan que administravam o negócio considerado ilegal.
Algumas mulheres disseram que aceitaram servir de barriga de aluguel devido à promessa de pagamento de cerca de R$ 9.100 (US$5,5 mil), mas foram enganadas e tiveram seus passaportes apreendidos pela organização, informou a imprensa local.
O esquema funcionava por vendas na internet
O site http://www.baby-1001.com cobrava pelo serviço de gestação e prometia privacidade total aos usuários.
A organização funcionava como uma companhia, como uma 'fazenda produtora de bebês' e a polícia chegou a intimar um executivo da firma, Siang Lung Lor, em um escritório em Bancoc.
A operação da empresa foi descoberta depois que quatro mulheres contataram a embaixada vietnamita em Bancoc denunciando a exploração.
O pagamento pelo serviço de gestação é proibido na Tailândia pelo código de ética médico e pela regulamentação hospitalar.
Os envolvidos poderão responder por tráfico de seres humanos e outros crimes relacionados à natureza ilegal da fertilização e das gestações.
No entanto, não está claro qual será a possível pena enfrentada pelos acusados, pois leis que tratam de questões relacionadas à concepção artificial e barriga de aluguel ainda aguardam votação final no Parlamento tailandês.
O ministro de Saúde Pública, Jurin Laksanavisit, disse ao jornal The Nation que o caso é uma prioridade do governo.
- Precisamos encarar com seriedade essa questão, se não a Tailândia se tornará um lugar conhecido pelo tráfico de barrigas de aluguel.
Fonte: BBC Brasil 25-02-2011
2.14.2011
Operação de Combate ao Tráficos de Seres Humanos faz 12 detenções em Aveiro e Faro
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) levou a cabo em diversas localidades dos distritos de Aveiro e Faro uma operação de grande envergadura no âmbito de uma investigação sedeada no Algarve sobre tráfico de seres humanos direccionado para a exploração sexual de rua de jovens do género feminino.
A operação, iniciada na madrugada de segunda-feira, 7 de fevereiro, foi o culminar de uma investigação do SEF sob coordenação do DIAP de Évora.
Teve como objetivo a execução de diversos mandados judiciais, de detenção de suspeitos e de busca visando a apreensão de objetos e documentos para produção de prova.
A rede de tráfico de seres humanos investigada pelo SEF era constituída por indivíduos de ambos os géneros originários do mesmo Estado-membro da União Europeia.
Desses, 12 vieram a ser detidos e constituídos arguidos, todos do género masculino, encontrando-se neste momento no Tribunal de Albufeira a fim de serem submetidos a interrogatório judicial e sujeitos a aplicação de medidas de coação.
Foram ainda constituídos como arguidos no processo outros três suspeitos que não foram detidos.
Durante a operação, foram identificadas em situação de exploração cerca de 30 mulheres, presumíveis vítimas do crime de tráfico de pessoas, tendo sido efectuadas oito buscas domiciliárias e 11 buscas em viaturas.
Algumas dessas viaturas foram apreendidas juntamente com uma arma de fogo, dinheiro em numerário e diverso equipamento de telecomunicações.
«O modus operandi desta rede passava pela utilização de dezenas de jovens mulheres, algumas menores de idade, que exploravam mediante aplicação de forma muito violenta de coação física e psicológica, incluindo a administração forçada de material estupefaciente», revela o SEF.
«Acresce que as vítimas eram constantemente transferidas dos locais onde se prostituíam, quer em território nacional, quer para outros Estados-membros da UE, sendo negociadas e regularmente vendidas entre os chefes de diferentes redes de tráfico de seres humanos que se encontram a operar com este esquema no espaço da UE», acrescenta o SEF.
Deste modo, dificultavam «qualquer tipo de atividade das autoridades judiciais e policiais e, em última análise, a própria investigação criminal».
Para além de Portugal, esta rede e outras atuam igualmente em Espanha, Itália, Reino Unido e Alemanha, cujas autoridades cooperam e trocam informação com o SEF, com intervenção da Europol.
A investigação do SEF vai prosseguir sob coordenação do DIAP de Évora e abrange os crimes de tráfico de pessoas – no caso concreto visando a exploração sexual –, lenocínio, furto qualificado, roubo, falsificação de documentos e extorsão.
Na operação – a que foi atribuído o nome de código “Roadbook” – estiveram envolvidos 70 operacionais do SEF, distribuídos entre Aveiro e Faro, que contaram com a colaboração no terreno de sete binómios da GNR, em ambas localidades, e ainda 31 militares do Pelotão de Intervenção em Aveiro
Fonte: Bralavento | 9 de Fevereiro de 2011
A operação, iniciada na madrugada de segunda-feira, 7 de fevereiro, foi o culminar de uma investigação do SEF sob coordenação do DIAP de Évora.
Teve como objetivo a execução de diversos mandados judiciais, de detenção de suspeitos e de busca visando a apreensão de objetos e documentos para produção de prova.
A rede de tráfico de seres humanos investigada pelo SEF era constituída por indivíduos de ambos os géneros originários do mesmo Estado-membro da União Europeia.
Desses, 12 vieram a ser detidos e constituídos arguidos, todos do género masculino, encontrando-se neste momento no Tribunal de Albufeira a fim de serem submetidos a interrogatório judicial e sujeitos a aplicação de medidas de coação.
Foram ainda constituídos como arguidos no processo outros três suspeitos que não foram detidos.
Durante a operação, foram identificadas em situação de exploração cerca de 30 mulheres, presumíveis vítimas do crime de tráfico de pessoas, tendo sido efectuadas oito buscas domiciliárias e 11 buscas em viaturas.
Algumas dessas viaturas foram apreendidas juntamente com uma arma de fogo, dinheiro em numerário e diverso equipamento de telecomunicações.
«O modus operandi desta rede passava pela utilização de dezenas de jovens mulheres, algumas menores de idade, que exploravam mediante aplicação de forma muito violenta de coação física e psicológica, incluindo a administração forçada de material estupefaciente», revela o SEF.
«Acresce que as vítimas eram constantemente transferidas dos locais onde se prostituíam, quer em território nacional, quer para outros Estados-membros da UE, sendo negociadas e regularmente vendidas entre os chefes de diferentes redes de tráfico de seres humanos que se encontram a operar com este esquema no espaço da UE», acrescenta o SEF.
Deste modo, dificultavam «qualquer tipo de atividade das autoridades judiciais e policiais e, em última análise, a própria investigação criminal».
Para além de Portugal, esta rede e outras atuam igualmente em Espanha, Itália, Reino Unido e Alemanha, cujas autoridades cooperam e trocam informação com o SEF, com intervenção da Europol.
A investigação do SEF vai prosseguir sob coordenação do DIAP de Évora e abrange os crimes de tráfico de pessoas – no caso concreto visando a exploração sexual –, lenocínio, furto qualificado, roubo, falsificação de documentos e extorsão.
Na operação – a que foi atribuído o nome de código “Roadbook” – estiveram envolvidos 70 operacionais do SEF, distribuídos entre Aveiro e Faro, que contaram com a colaboração no terreno de sete binómios da GNR, em ambas localidades, e ainda 31 militares do Pelotão de Intervenção em Aveiro
Fonte: Bralavento | 9 de Fevereiro de 2011
1.20.2011
Tráfico infantil. Desaparecem 25 mil crianças por ano em zonas de catástrofe
Projecto de identificação genética em Granada já devolveu 250 crianças às famílias, 13 no Haiti
Pelo menos 25 mil crianças são levadas todos os anos de cenários de catástrofe natural para redes de prostituição ou adopção ilegal, entre outros crimes. As inundações da última semana na região serrana do Rio de Janeiro, que só em Teresópolis terão deixado desalojadas mais de 2800 crianças, reforçaram o alerta para um fenómeno hoje recorrente na agenda internacional de defesa dos direitos das crianças. Em situações de emergência, o rapto de crianças tende a disparar.
Jose Lorente, responsável pelo DNA-PROKIDS - projecto que em 2004 fez da genética uma arma de combate ao tráfico humano - ajuda a traçar um cenário conhecido mas pouco documentado. Segundo as estimativas globais das Nações Unidas, diz ao i, todos os anos são traficadas entre 250 mil e 800 mil crianças. "Pelo menos 10% são situações facilmente associadas a desastres naturais", sublinha o responsável. Das pelo menos 25 mil crianças que todos os anos desaparecem nestas circunstâncias, serão uma minoria as que acabam em situações de adopção ilegal, alerta o especialista. "A maioria entra em esquemas de escravatura ou exploração sexual. Isto acontece sobretudo em sítios onde antes dos desastres já havia redes de tráfico. Mexem-se depressa e chegam às crianças antes de haver uma protecção das autoridades ou o reencontro com as famílias."
O programa internacional, fundado na Universidade de Granada, Espanha, é o primeiro a nível mundial dedicado à identificação de crianças longe das famílias e, numa fase posterior, à sua associação genética com pais e famílias à procura de jovens que desapareceram dos países de origem. Depois de uma fase piloto entre 2006 e 2009, o ritmo de actividade no ano passado acabou por revelar a eficácia da estratégia: em 12 meses de colaboração com 15 países, entre eles México, Filipinas ou Indonésia, conseguiram devolver 250 crianças às suas famílias. Um dos primeiros casos de sucesso aconteceu poucas semanas depois do terramoto que devastou o Haiti: devolveram 13 crianças, levadas para a Bolívia, aos pais que as procuravam em Port-au-Prince. O caso surgiu depois de as autoridades da Bolívia terem decidido investigar a chegada de 70 imigrantes ilegais a Santa Cruz de la Sierra, pela fronteira com o Peru. O Ministério Público percebeu que 25 crianças do grupo não estavam acompanhadas por familiares e pediu a colaboração do laboratório nacional de genética forense, associado do DNA-PROKIDS na fase piloto do programa. O recurso aos especialistas espanhóis numa situação real encontrou sete mães e um pai a quem tinham sido tirados os filhos.
Colaboração internacional O programa está neste momento em expansão para os Estados Unidos através de uma parceria com a Universidade do Norte do Texas. O objectivo, explica Lorente, é despistar casos de tráfico mas também prevenir adopções ilegais. "Os traficantes e as pessoas que planeiam este tipo de adopções devem passar a estar conscientes de que o ADN consegue descobrir os seus crimes", resume. Há também casos motivados por uma aparente boa vontade, como o dos padres baptistas que tentaram tirar 30 crianças do Haiti logo após o sismo de 12 de Janeiro do ano passado. Em situações suspeitas, as autoridades podem pedir ao grupo que teste maternidade e paternidade e, em caso de negativo, verificar se há familiares à procura do jovem. "Cada país guarda a sua base de dados, não centralizamos a informação", adianta o responsável, acrescentando que é um projecto científico de mediação. Até hoje, nenhum caso os trouxe até Portugal.
A vulnerabilidade das crianças em zonas de catástrofe ou cenários de conflito tem sido abordada nos últimos relatórios mundiais de emergência e defesa das crianças. Num levantamento recente de situações de risco levado a cabo pela UN.GIFT - uma iniciativa da ONU lançada em 2007 para combater o tráfico humano -, sublinha-se que crianças em campos de refugiados ou abrigos temporários são frequentemente alvo de organizações criminosas ou traficantes. "Em circunstâncias muitas vezes caóticas, os traficantes conseguem contornar os esforços dos governos para exercer autoridade e proteger populações vulneráveis", alerta a plataforma. Já o Relatório da Acção Humanitária 2010, publicado pela Unicef no ano passado, introduzia o fenómeno no prefácio. "Os desastres naturais e provocados pelo homem são um teste derradeiro ao compromisso mundial com as crianças", escreveu a directora-executiva Ann Veneman. "Nos acampamentos, as crianças correm um risco acrescido de ficarem separadas das famílias e mais vulneráveis a abusos sexuais, tráfico, rapto ou trabalhos forçados." Outro trabalho, da ECPAT Internacional - organização não governamental contra o tráfico sexual - alertava no ano passado para o aumento de casos com menores depois das cheias de 2007 na Suazilândia e na Índia em 2008, com situações de raparigas vendidas para casamentos forçados.
Ainda assim, o problema não está restrito aos países pobres e, no caso da adopção ilegal e do tráfico sexual, tem muitas vezes como destino os Estados Unidos e a Europa, diz Lorente. Em 2008, um estudo promovido pela Shared Hope International, organização de defesa de crianças e mulheres, estudou o crescimento da indústria sexual em Baton Rouge depois do furacão Katrina, em 2005. Em dois anos, o abrigo para jovens em risco da rede Youth Oasis na capital do Louisiana, para onde se mudaram muitos dos desalojados de Nova Orleães, recebeu 157 jovens, 57% considerados vítimas de tráfico sexual e com média de idades de 12 anos. A investigação apurou que muitos foram aliciados logo após a catástrofe.
Fonte: Jornal I 20-01-2011
Pelo menos 25 mil crianças são levadas todos os anos de cenários de catástrofe natural para redes de prostituição ou adopção ilegal, entre outros crimes. As inundações da última semana na região serrana do Rio de Janeiro, que só em Teresópolis terão deixado desalojadas mais de 2800 crianças, reforçaram o alerta para um fenómeno hoje recorrente na agenda internacional de defesa dos direitos das crianças. Em situações de emergência, o rapto de crianças tende a disparar.
Jose Lorente, responsável pelo DNA-PROKIDS - projecto que em 2004 fez da genética uma arma de combate ao tráfico humano - ajuda a traçar um cenário conhecido mas pouco documentado. Segundo as estimativas globais das Nações Unidas, diz ao i, todos os anos são traficadas entre 250 mil e 800 mil crianças. "Pelo menos 10% são situações facilmente associadas a desastres naturais", sublinha o responsável. Das pelo menos 25 mil crianças que todos os anos desaparecem nestas circunstâncias, serão uma minoria as que acabam em situações de adopção ilegal, alerta o especialista. "A maioria entra em esquemas de escravatura ou exploração sexual. Isto acontece sobretudo em sítios onde antes dos desastres já havia redes de tráfico. Mexem-se depressa e chegam às crianças antes de haver uma protecção das autoridades ou o reencontro com as famílias."
O programa internacional, fundado na Universidade de Granada, Espanha, é o primeiro a nível mundial dedicado à identificação de crianças longe das famílias e, numa fase posterior, à sua associação genética com pais e famílias à procura de jovens que desapareceram dos países de origem. Depois de uma fase piloto entre 2006 e 2009, o ritmo de actividade no ano passado acabou por revelar a eficácia da estratégia: em 12 meses de colaboração com 15 países, entre eles México, Filipinas ou Indonésia, conseguiram devolver 250 crianças às suas famílias. Um dos primeiros casos de sucesso aconteceu poucas semanas depois do terramoto que devastou o Haiti: devolveram 13 crianças, levadas para a Bolívia, aos pais que as procuravam em Port-au-Prince. O caso surgiu depois de as autoridades da Bolívia terem decidido investigar a chegada de 70 imigrantes ilegais a Santa Cruz de la Sierra, pela fronteira com o Peru. O Ministério Público percebeu que 25 crianças do grupo não estavam acompanhadas por familiares e pediu a colaboração do laboratório nacional de genética forense, associado do DNA-PROKIDS na fase piloto do programa. O recurso aos especialistas espanhóis numa situação real encontrou sete mães e um pai a quem tinham sido tirados os filhos.
Colaboração internacional O programa está neste momento em expansão para os Estados Unidos através de uma parceria com a Universidade do Norte do Texas. O objectivo, explica Lorente, é despistar casos de tráfico mas também prevenir adopções ilegais. "Os traficantes e as pessoas que planeiam este tipo de adopções devem passar a estar conscientes de que o ADN consegue descobrir os seus crimes", resume. Há também casos motivados por uma aparente boa vontade, como o dos padres baptistas que tentaram tirar 30 crianças do Haiti logo após o sismo de 12 de Janeiro do ano passado. Em situações suspeitas, as autoridades podem pedir ao grupo que teste maternidade e paternidade e, em caso de negativo, verificar se há familiares à procura do jovem. "Cada país guarda a sua base de dados, não centralizamos a informação", adianta o responsável, acrescentando que é um projecto científico de mediação. Até hoje, nenhum caso os trouxe até Portugal.
A vulnerabilidade das crianças em zonas de catástrofe ou cenários de conflito tem sido abordada nos últimos relatórios mundiais de emergência e defesa das crianças. Num levantamento recente de situações de risco levado a cabo pela UN.GIFT - uma iniciativa da ONU lançada em 2007 para combater o tráfico humano -, sublinha-se que crianças em campos de refugiados ou abrigos temporários são frequentemente alvo de organizações criminosas ou traficantes. "Em circunstâncias muitas vezes caóticas, os traficantes conseguem contornar os esforços dos governos para exercer autoridade e proteger populações vulneráveis", alerta a plataforma. Já o Relatório da Acção Humanitária 2010, publicado pela Unicef no ano passado, introduzia o fenómeno no prefácio. "Os desastres naturais e provocados pelo homem são um teste derradeiro ao compromisso mundial com as crianças", escreveu a directora-executiva Ann Veneman. "Nos acampamentos, as crianças correm um risco acrescido de ficarem separadas das famílias e mais vulneráveis a abusos sexuais, tráfico, rapto ou trabalhos forçados." Outro trabalho, da ECPAT Internacional - organização não governamental contra o tráfico sexual - alertava no ano passado para o aumento de casos com menores depois das cheias de 2007 na Suazilândia e na Índia em 2008, com situações de raparigas vendidas para casamentos forçados.
Ainda assim, o problema não está restrito aos países pobres e, no caso da adopção ilegal e do tráfico sexual, tem muitas vezes como destino os Estados Unidos e a Europa, diz Lorente. Em 2008, um estudo promovido pela Shared Hope International, organização de defesa de crianças e mulheres, estudou o crescimento da indústria sexual em Baton Rouge depois do furacão Katrina, em 2005. Em dois anos, o abrigo para jovens em risco da rede Youth Oasis na capital do Louisiana, para onde se mudaram muitos dos desalojados de Nova Orleães, recebeu 157 jovens, 57% considerados vítimas de tráfico sexual e com média de idades de 12 anos. A investigação apurou que muitos foram aliciados logo após a catástrofe.
Fonte: Jornal I 20-01-2011
1.09.2011
Saldos Humanos: Rins e Fígados a Bom Preço!!!
Na América do Sul, na Ásia e na África existe um próspero - e clandestino - comércio de órgãos humanos (como exemplo, um rim pode valer cerca de 500 mil dólares no mercado negro, para uma associação criminosa de traficantes).
Foi em 3 de Dezembro de 1967 que Christian Barnard realizou o primeiro transplante cardíaco num ser humano. Mas, desde então, a ética, não soube acompanhar a ciência.
A evolução da ciência permite a preservação e o prolongamento da esperança média de vida, através de mecanismos de transplantação. Mas este avanço científico trouxe consigo outro(s) problema(s): Como encontrar órgãos disponíveis e em condições de serem transplantados para fazerem face às necessidades dos doentes? Como são conseguidos? Através de que procedimentos e expedientes? Como aferir da certificação de proveniência de orgãos e tecidos humanos?
Nos Estados Unidos morrem, anualmente, cerca de 100 mil pessoas à espera da transplantação de um órgão e todos os anos são transplantados cerca de 30 mil órgãos, neste mesmo país. Este enorme gap entre oferta e procura de um órgão garante de vida leva a que, diariamente morram cerca de 17 pessoas à espera de um órgão o que leva, ao mesmo tempo, à criação de um mercado negro de órgãos e tecidos humanos, muitos dos quais provenientes de pessoas traficadas. Crianças, mulheres e homens jovens, essencialmente do terceiro-mundo, são cruelmente extirpadas da sua saúde, muitas vezes da sua própria vida, sendo os seus orgãos vendidos a peso de ouro nos países desenvolvidos, onde o estilo de vida moderno, trouxe consigo um aumento galopante do número de doenças, que exigem transplantação (doenças coronárias, hepáticas, renais).
Na América do Sul, na Ásia e na África existe um próspero - e clandestino - comércio de órgãos humanos (como exemplo, um rim pode valer cerca de 500 mil dólares no mercado negro, para uma associação criminosa de traficantes). Quem possuiu dinheiro compra estes órgãos aos traficantes, saindo das filas oficiais de transplante e resolvendo o seu problema de saúde sem olhar à proveniência do órgão que recebeu ou a forma como foi conseguido, ou sequer as caracteristicas do dador, nomeadamente as doenças de que possa ser portador (são feitas análises de compatibilidade sanguínea, mas na grande maioria das vezes não há um rastreio completo a doenças, dada a urgência de realização da cirurgia, atendendo estado de saúde muitas vezes precário do transplantado, e à própria logística). O tráfico de orgãos é para além de um atentado aos direitos humanos, um problema gravíssimo de saúde pública, que urge ser combatido, com todas as armas possiveis, nomeadamente armas políticas e legais.
A ética científica distorcida mistura-se com um mercantilismo extremo e oculto baseado na compra e venda de partes do corpo, anunciadas como produto de consumo.
O mercado, neste caso, assume o papel de comprador, daí o alto preço dos órgãos, tendo em conta a lógica de oferta e procura aplicável a este fenómeno: se existem pessoas dependentes do orgão para sobreviver, existirá sempre quem venda o produto ao custo de mercado, os traficantes, e aparecerá sempre quem esteja disposto a compactuar com este crime, por exemplo cirurgiões. Não importa, no caso, se há doação - o que é legal e ético - ou se o órgão foi conseguido por meio ilegal. O objetivo, no final, não é salvar uma vida, mas obter lucro com a venda, para todos os envolvidos no processo. É a subversão de toda e qualquer ética médica.
Saúda-se, portanto o papel desempenhado pela comunidade internacional, liderada pela União Europeia e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que se mobiliza crescentemente contra o turismo de transplante de órgãos, principalmente rins e fígados.
Fonte: Expresso 07-01-2011
Foi em 3 de Dezembro de 1967 que Christian Barnard realizou o primeiro transplante cardíaco num ser humano. Mas, desde então, a ética, não soube acompanhar a ciência.
A evolução da ciência permite a preservação e o prolongamento da esperança média de vida, através de mecanismos de transplantação. Mas este avanço científico trouxe consigo outro(s) problema(s): Como encontrar órgãos disponíveis e em condições de serem transplantados para fazerem face às necessidades dos doentes? Como são conseguidos? Através de que procedimentos e expedientes? Como aferir da certificação de proveniência de orgãos e tecidos humanos?
Nos Estados Unidos morrem, anualmente, cerca de 100 mil pessoas à espera da transplantação de um órgão e todos os anos são transplantados cerca de 30 mil órgãos, neste mesmo país. Este enorme gap entre oferta e procura de um órgão garante de vida leva a que, diariamente morram cerca de 17 pessoas à espera de um órgão o que leva, ao mesmo tempo, à criação de um mercado negro de órgãos e tecidos humanos, muitos dos quais provenientes de pessoas traficadas. Crianças, mulheres e homens jovens, essencialmente do terceiro-mundo, são cruelmente extirpadas da sua saúde, muitas vezes da sua própria vida, sendo os seus orgãos vendidos a peso de ouro nos países desenvolvidos, onde o estilo de vida moderno, trouxe consigo um aumento galopante do número de doenças, que exigem transplantação (doenças coronárias, hepáticas, renais).
Na América do Sul, na Ásia e na África existe um próspero - e clandestino - comércio de órgãos humanos (como exemplo, um rim pode valer cerca de 500 mil dólares no mercado negro, para uma associação criminosa de traficantes). Quem possuiu dinheiro compra estes órgãos aos traficantes, saindo das filas oficiais de transplante e resolvendo o seu problema de saúde sem olhar à proveniência do órgão que recebeu ou a forma como foi conseguido, ou sequer as caracteristicas do dador, nomeadamente as doenças de que possa ser portador (são feitas análises de compatibilidade sanguínea, mas na grande maioria das vezes não há um rastreio completo a doenças, dada a urgência de realização da cirurgia, atendendo estado de saúde muitas vezes precário do transplantado, e à própria logística). O tráfico de orgãos é para além de um atentado aos direitos humanos, um problema gravíssimo de saúde pública, que urge ser combatido, com todas as armas possiveis, nomeadamente armas políticas e legais.
A ética científica distorcida mistura-se com um mercantilismo extremo e oculto baseado na compra e venda de partes do corpo, anunciadas como produto de consumo.
O mercado, neste caso, assume o papel de comprador, daí o alto preço dos órgãos, tendo em conta a lógica de oferta e procura aplicável a este fenómeno: se existem pessoas dependentes do orgão para sobreviver, existirá sempre quem venda o produto ao custo de mercado, os traficantes, e aparecerá sempre quem esteja disposto a compactuar com este crime, por exemplo cirurgiões. Não importa, no caso, se há doação - o que é legal e ético - ou se o órgão foi conseguido por meio ilegal. O objetivo, no final, não é salvar uma vida, mas obter lucro com a venda, para todos os envolvidos no processo. É a subversão de toda e qualquer ética médica.
Saúda-se, portanto o papel desempenhado pela comunidade internacional, liderada pela União Europeia e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que se mobiliza crescentemente contra o turismo de transplante de órgãos, principalmente rins e fígados.
Fonte: Expresso 07-01-2011
31.865 cidadãos estrangeiros identificados pelo SEF
Nos últimos dois meses, no período compreendido entre 17 de Outubro e 18 de Dezembro 2010, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras levou a cabo 921 missões operacionais, no âmbito do combate à imigração ilegal, ao tráfico de seres humanos e à regularização dos fluxos imigratórios.
No âmbito destas acções operacionais foram identificados 31 865 cidadãos estrangeiros, efectuadas 18 detenções do foro criminal, bem como outras 74 detenções por permanência ilegal. Foram ainda elaboradas 131 notificações de abandono voluntário do País.
No período em referência, o SEF realizou, de forma autónoma ou em cooperação com outras Forças de Segurança, incluindo congéneres espanholas, acções de fiscalização e de investigação em todos os distritos do País, em várias localidades do continente e ilhas.
Do trabalho operacional desenvolvido, sublinham-se as detenções em cumprimento de mandados de captura de indivíduos ligados à prática de diferentes ilícitos criminais, e as múltiplas acções visando o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Fonte: Jornal da Madeira 23-12-2010
No âmbito destas acções operacionais foram identificados 31 865 cidadãos estrangeiros, efectuadas 18 detenções do foro criminal, bem como outras 74 detenções por permanência ilegal. Foram ainda elaboradas 131 notificações de abandono voluntário do País.
No período em referência, o SEF realizou, de forma autónoma ou em cooperação com outras Forças de Segurança, incluindo congéneres espanholas, acções de fiscalização e de investigação em todos os distritos do País, em várias localidades do continente e ilhas.
Do trabalho operacional desenvolvido, sublinham-se as detenções em cumprimento de mandados de captura de indivíduos ligados à prática de diferentes ilícitos criminais, e as múltiplas acções visando o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Fonte: Jornal da Madeira 23-12-2010
12.20.2010
Parlamento Europeu aprova regras mais duras para tráfico de seres humanos
Sessão plenária: 13 a 16 de Dezembro de 2010
Os traficantes de seres humanos deverão ter penas mais pesadas em toda a UE e as vítimas direito a melhor protecção e assistência, segundo uma nova directiva hoje aprovada pelo Parlamento Europeu. As novas regras vão aplicar-se ao tráfico de seres humanos na indústria do sexo ou para exploração laboral, por exemplo, na construção civil, na agricultura ou no trabalho doméstico.
A fim de responder à evolução recente deste crime, a nova directiva adopta um conceito mais amplo de tráfico de seres humanos do que a anterior decisão-quadro de 2002 que regulava esta matéria, passando a incluir novas formas de exploração.
As novas regras aplicam-se, por exemplo, à exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, ao trabalho ou serviços forçados, incluindo a mendicidade, à remoção de órgãos, bem como a casos de adopção ilegal ou de casamento forçado. A exploração de uma pessoa para o cometimento de pequenos furtos ou roubos ou para o tráfico de droga também é abrangida pela directiva.
O texto acordado entre o Parlamento Europeu e o Conselho estabelece regras mínimas relativas à definição das infracções penais e das sanções no domínio do tráfico de seres humanos. A directiva inclui também disposições para reforçar a prevenção destes crimes e a protecção das vítimas em toda a UE. Os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.
Penas mais pesadas para os traficantes e confisco dos bens
Os traficantes de seres humanos deverão sofrer penas máximas de, pelo menos, cinco anos de prisão ou, no caso de circunstâncias agravantes, de, pelo menos, dez anos de prisão. As pessoas colectivas (organizações) deverão ser punidas com multas de carácter penal ou não penal e, eventualmente, outras sanções, como a exclusão do direito a benefícios ou auxílios públicos ou o encerramento definitivo dos estabelecimentos utilizados para a prática do crime.
Os Estados-Membros devem garantir que os instrumentos e produtos dos crimes sejam apreendidos e confiscados, sendo “incentivados” a utilizá-los para a assistência e protecção das vítimas, incluindo a respectiva indemnização.
Protecção e assistência mais abrangente para as vítimas
As medidas de assistência e apoio às vítimas deverão incluir alojamento condigno e assistência material, bem como tratamento médico e assistência psicológica, quando necessário. O aconselhamento jurídico e o patrocínio judiciário serão gratuitos quando a vítima não dispuser de recursos financeiros suficientes. As vítimas deverão também ter acesso a programas de protecção de testemunhas e a regimes de indemnização.
A assistência e apoio às vítimas devem ser prestados “antes, durante e, por um período adequado, após o processo penal”, independentemente da sua vontade de cooperar na investigação criminal. O requerimento de não instaurar processos penais nem aplicar sanções às vítimas de tráfico de seres humanos está expressamente incluído no texto da nova directiva.
A fim de desencorajar a procura, os Estados-Membros “devem considerar a possibilidade de tomar medidas para criminalizar a utilização dos serviços das pessoas objecto de exploração”, quando o utilizador/cliente tenha conhecimento de que a pessoa é vítima de tráfico. Esta criminalização poderá incluir os empregadores de nacionais de países terceiros que residem legalmente e de nacionais da UE, bem como os utilizadores de serviços sexuais de qualquer pessoa vítima de tráfico, qualquer que seja a sua nacionalidade.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo existem pelo menos 2,45 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado em resultado do tráfico de seres humanos. A maior parte das vítimas deste tráfico são exploradas para a prostituição (43%) – na sua esmagadora maioria mulheres e raparigas – ou para serviços domésticos (32%). Estima-se que, todos os anos, centenas de milhares de pessoas são objecto de tráfico para a UE ou no interior da UE.
A resolução legislativa foi aprovada em plenário por 643 votos a favor, 10 contra e 14 abstenções.
As intervenções das eurodeputadas portuguesas Ilda Figueiredo e Regina Bastos no debate estarão brevemente disponíveis no link abaixo indicado.
Fonte: http://www.europarl.europa.eu
Os traficantes de seres humanos deverão ter penas mais pesadas em toda a UE e as vítimas direito a melhor protecção e assistência, segundo uma nova directiva hoje aprovada pelo Parlamento Europeu. As novas regras vão aplicar-se ao tráfico de seres humanos na indústria do sexo ou para exploração laboral, por exemplo, na construção civil, na agricultura ou no trabalho doméstico.
A fim de responder à evolução recente deste crime, a nova directiva adopta um conceito mais amplo de tráfico de seres humanos do que a anterior decisão-quadro de 2002 que regulava esta matéria, passando a incluir novas formas de exploração.
As novas regras aplicam-se, por exemplo, à exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, ao trabalho ou serviços forçados, incluindo a mendicidade, à remoção de órgãos, bem como a casos de adopção ilegal ou de casamento forçado. A exploração de uma pessoa para o cometimento de pequenos furtos ou roubos ou para o tráfico de droga também é abrangida pela directiva.
O texto acordado entre o Parlamento Europeu e o Conselho estabelece regras mínimas relativas à definição das infracções penais e das sanções no domínio do tráfico de seres humanos. A directiva inclui também disposições para reforçar a prevenção destes crimes e a protecção das vítimas em toda a UE. Os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas regras para a legislação nacional.
Penas mais pesadas para os traficantes e confisco dos bens
Os traficantes de seres humanos deverão sofrer penas máximas de, pelo menos, cinco anos de prisão ou, no caso de circunstâncias agravantes, de, pelo menos, dez anos de prisão. As pessoas colectivas (organizações) deverão ser punidas com multas de carácter penal ou não penal e, eventualmente, outras sanções, como a exclusão do direito a benefícios ou auxílios públicos ou o encerramento definitivo dos estabelecimentos utilizados para a prática do crime.
Os Estados-Membros devem garantir que os instrumentos e produtos dos crimes sejam apreendidos e confiscados, sendo “incentivados” a utilizá-los para a assistência e protecção das vítimas, incluindo a respectiva indemnização.
Protecção e assistência mais abrangente para as vítimas
As medidas de assistência e apoio às vítimas deverão incluir alojamento condigno e assistência material, bem como tratamento médico e assistência psicológica, quando necessário. O aconselhamento jurídico e o patrocínio judiciário serão gratuitos quando a vítima não dispuser de recursos financeiros suficientes. As vítimas deverão também ter acesso a programas de protecção de testemunhas e a regimes de indemnização.
A assistência e apoio às vítimas devem ser prestados “antes, durante e, por um período adequado, após o processo penal”, independentemente da sua vontade de cooperar na investigação criminal. O requerimento de não instaurar processos penais nem aplicar sanções às vítimas de tráfico de seres humanos está expressamente incluído no texto da nova directiva.
A fim de desencorajar a procura, os Estados-Membros “devem considerar a possibilidade de tomar medidas para criminalizar a utilização dos serviços das pessoas objecto de exploração”, quando o utilizador/cliente tenha conhecimento de que a pessoa é vítima de tráfico. Esta criminalização poderá incluir os empregadores de nacionais de países terceiros que residem legalmente e de nacionais da UE, bem como os utilizadores de serviços sexuais de qualquer pessoa vítima de tráfico, qualquer que seja a sua nacionalidade.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, em todo o mundo existem pelo menos 2,45 milhões de pessoas em situação de trabalho forçado em resultado do tráfico de seres humanos. A maior parte das vítimas deste tráfico são exploradas para a prostituição (43%) – na sua esmagadora maioria mulheres e raparigas – ou para serviços domésticos (32%). Estima-se que, todos os anos, centenas de milhares de pessoas são objecto de tráfico para a UE ou no interior da UE.
A resolução legislativa foi aprovada em plenário por 643 votos a favor, 10 contra e 14 abstenções.
As intervenções das eurodeputadas portuguesas Ilda Figueiredo e Regina Bastos no debate estarão brevemente disponíveis no link abaixo indicado.
Fonte: http://www.europarl.europa.eu
12.10.2010
Matam criança e roubam coração
Uma criança de 12 anos foi assassinada e o seu coração arrancado por métodos que indiciam a prática de feitiçaria, em Lumbala Nguimbo, Angola.
A acusação foi divulgada pelo bispo de Luena, Moxico, D. Tirso Blanco, no jornal on-line da Igreja Católica angolana. A barbaridade foi denunciada pelo sacerdote no decurso de uma visita pastoral à província angolana de Lumbala Nguimbo, onde terá ocorrido o assassínio da criança, a quem foi retirado o coração para práticas de feitiçaria.
"Era uma criança que estava de passagem naquela localidade, e possivelmente aproveitaram-se dela para tráfico de órgãos humanos. Podia ter sido qualquer outra pessoa", adiantou o prelado ao jornal ‘O Apostolado’.
Em Angola, são recorrentes os crimes por prática de feitiçaria. Em Moçambique, não é diferente. Um homem de 47 anos, da província da Zambézia, Moçambique, matou a mãe à paulada, a quem acusava de feitiçaria e responsabilizava pelo seu insucesso profissional.
O homem foi detido há uma semana perto de Quelimane, naquela província, e está indiciado pelo crime de homicídio qualificado voluntário. "Motivos supersticiosos" terão estado na origem do homicídio, avançam as autoridades locais, revelando que aquele tipo de crimes está em crescendo.
Fonte: Correio da Manhã 24 de Novembro de 2010
A acusação foi divulgada pelo bispo de Luena, Moxico, D. Tirso Blanco, no jornal on-line da Igreja Católica angolana. A barbaridade foi denunciada pelo sacerdote no decurso de uma visita pastoral à província angolana de Lumbala Nguimbo, onde terá ocorrido o assassínio da criança, a quem foi retirado o coração para práticas de feitiçaria.
"Era uma criança que estava de passagem naquela localidade, e possivelmente aproveitaram-se dela para tráfico de órgãos humanos. Podia ter sido qualquer outra pessoa", adiantou o prelado ao jornal ‘O Apostolado’.
Em Angola, são recorrentes os crimes por prática de feitiçaria. Em Moçambique, não é diferente. Um homem de 47 anos, da província da Zambézia, Moçambique, matou a mãe à paulada, a quem acusava de feitiçaria e responsabilizava pelo seu insucesso profissional.
O homem foi detido há uma semana perto de Quelimane, naquela província, e está indiciado pelo crime de homicídio qualificado voluntário. "Motivos supersticiosos" terão estado na origem do homicídio, avançam as autoridades locais, revelando que aquele tipo de crimes está em crescendo.
Fonte: Correio da Manhã 24 de Novembro de 2010
11.23.2010
Detido suspeito de tráfico de seres humanos
A Polícia Judiciária, através da Unidade de Informação de Investigação Criminal (UIIC), deteve, na cidade de Braga, um cidadão romeno sobre quem pendia um mandado de detenção internacional.
O homem, de 42 anos de idade, está acusado, no seu país de origem - a Roménia - de pertencer a uma organização que se dedicava à prática do crime de tráfico de seres humanos.
A Unidade de Informação de Investigação Criminal da PJ cumpriu o mandado, após so licitação formulada pelas autoridades judiciárias romenas visando a sua extradição.
O indivíduo foi localizado e detido, anteontem, na cidade Braga.
De acordo com fonte policial, o suspeito estava em Portugal há cerca de três anos, não exercendo qualquer actividade profissional.
Presente ao Tribunal da Relação de Guimarães, foi determinado que aguarde em prisão preventiva, a conclusão do processo tendente à materialização da extradição.
Fonte: Correio do Minho 18-11-2010
O homem, de 42 anos de idade, está acusado, no seu país de origem - a Roménia - de pertencer a uma organização que se dedicava à prática do crime de tráfico de seres humanos.
A Unidade de Informação de Investigação Criminal da PJ cumpriu o mandado, após so licitação formulada pelas autoridades judiciárias romenas visando a sua extradição.
O indivíduo foi localizado e detido, anteontem, na cidade Braga.
De acordo com fonte policial, o suspeito estava em Portugal há cerca de três anos, não exercendo qualquer actividade profissional.
Presente ao Tribunal da Relação de Guimarães, foi determinado que aguarde em prisão preventiva, a conclusão do processo tendente à materialização da extradição.
Fonte: Correio do Minho 18-11-2010
11.12.2010
Destruidores de sonhos
Migrar e trabalhar. A conjugação destes dois verbos da pior forma possível, acontece, ainda hoje, e chama-se tráfico de seres humanos. (Vídeo no final do texto)
O tráfico e o contrabando de pessoas acompanha a humanidade desde que se cercaram espaços e se criaram fronteiras entre países.
Enquanto a escravatura - e o tráfico de pessoas associado a ela - gerou fortes movimentos de contestação que levaram à sua abolição em finais do século XIX, os actos de contrabando nem sempre constituíram uma fonte de preocupação.
As atitudes dos estados começaram a mudar apenas desde o fim da Guerra Fria, quando confrontados com o forte crescimento das imigrações ilegais e o aparecimento de novas formas de tráfico e contrabando a nível mundial.
O tráfico de pessoas é considerado uma das actividades mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O lucro anual produzido com esse tipo de tráfico chega a 31,6 biliões de dólares, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade estima também que 43% dessas vítimas sejam recrutadas para exploração sexual e 32% para exploração económica.
O tráfico de pessoas é um fenómeno complexo que se verifica em todos os países do mundo. As vítimas são seduzidas pelo sonho de um emprego melhor pago, ou uma vida segura e estável, em que a guerra não faça parte do seu quotidiano.
O esquema é todo pensado para que em nenhum momento o aliciado desconfie do aliciador. Estes procuram conhecer as suas vítimas e saber o que lhes agrada, quais são seus sonhos e a partir disso oferecem oportunidades irresistíveis e rentáveis.
Através de promessas falsas, anúncios enganosos, e explorando a sua vulnerabilidade, os recrutadores atraem e convencem as vítimas. Geralmente aparentam ser pessoas de confiança, apresentando-se como empregados de agências de emprego/estudo/viagem/modelo, ou podem até ser um vizinho, um familiar ou um colega de escola.
Os trabalhos exercidos pelos aliciados incluem a prostituição forçada, pornografia, tráfico e venda de droga, trabalhos manuais na agricultura e na indústria, mendicidade, servidão doméstica, dentre outros.
A vítima do tráfico humano, seja homem, mulher ou criança, é escravizada e privada de seus direitos mais básicos. À chegada, as vítimas são confinadas a um local fechado, privados dos seus documentos de identificação, ameaçadas de que caso recusem colaborar, eles próprios ou algum familiar, poderá sofrer consequências graves. O direito a fazer as suas próprias escolhas e a controlar o seu corpo, o direito à sua liberdade, são-lhes retirados, pondo em causa a Declaração Universal dos Direitos Humanos, - o artigo III que diz que "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e o IV que dispõe sobre a questão do tráfico em si.
Lutar contra as regras de um "jogo sem regras" como é o caso do tráfico de seres humanos, para garantir um mínimo de dignidade a milhões de pessoas é uma tarefa árdua, mas tão necessária como no tempo dos abolicionistas, que lutaram contra o tráfico transatlântico e a sociedade esclavagista.
Fonte: Expresso 11-11-2010
O tráfico e o contrabando de pessoas acompanha a humanidade desde que se cercaram espaços e se criaram fronteiras entre países.
Enquanto a escravatura - e o tráfico de pessoas associado a ela - gerou fortes movimentos de contestação que levaram à sua abolição em finais do século XIX, os actos de contrabando nem sempre constituíram uma fonte de preocupação.
As atitudes dos estados começaram a mudar apenas desde o fim da Guerra Fria, quando confrontados com o forte crescimento das imigrações ilegais e o aparecimento de novas formas de tráfico e contrabando a nível mundial.
O tráfico de pessoas é considerado uma das actividades mais lucrativas, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas. O lucro anual produzido com esse tipo de tráfico chega a 31,6 biliões de dólares, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade estima também que 43% dessas vítimas sejam recrutadas para exploração sexual e 32% para exploração económica.
O tráfico de pessoas é um fenómeno complexo que se verifica em todos os países do mundo. As vítimas são seduzidas pelo sonho de um emprego melhor pago, ou uma vida segura e estável, em que a guerra não faça parte do seu quotidiano.
O esquema é todo pensado para que em nenhum momento o aliciado desconfie do aliciador. Estes procuram conhecer as suas vítimas e saber o que lhes agrada, quais são seus sonhos e a partir disso oferecem oportunidades irresistíveis e rentáveis.
Através de promessas falsas, anúncios enganosos, e explorando a sua vulnerabilidade, os recrutadores atraem e convencem as vítimas. Geralmente aparentam ser pessoas de confiança, apresentando-se como empregados de agências de emprego/estudo/viagem/modelo, ou podem até ser um vizinho, um familiar ou um colega de escola.
Os trabalhos exercidos pelos aliciados incluem a prostituição forçada, pornografia, tráfico e venda de droga, trabalhos manuais na agricultura e na indústria, mendicidade, servidão doméstica, dentre outros.
A vítima do tráfico humano, seja homem, mulher ou criança, é escravizada e privada de seus direitos mais básicos. À chegada, as vítimas são confinadas a um local fechado, privados dos seus documentos de identificação, ameaçadas de que caso recusem colaborar, eles próprios ou algum familiar, poderá sofrer consequências graves. O direito a fazer as suas próprias escolhas e a controlar o seu corpo, o direito à sua liberdade, são-lhes retirados, pondo em causa a Declaração Universal dos Direitos Humanos, - o artigo III que diz que "Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" e o IV que dispõe sobre a questão do tráfico em si.
Lutar contra as regras de um "jogo sem regras" como é o caso do tráfico de seres humanos, para garantir um mínimo de dignidade a milhões de pessoas é uma tarefa árdua, mas tão necessária como no tempo dos abolicionistas, que lutaram contra o tráfico transatlântico e a sociedade esclavagista.
Fonte: Expresso 11-11-2010
11.09.2010
Vende-se gente aqui
NOVOS ESCRAVOS
O tráfico usa pessoas como mercadoria e despoja as vítimas dos seus direitos, negando-lhes uma existência como seres humanos.
Os agressores não traficam seres humanos. Traficam objectos, cuja venda ou exploração gera lucros em seu benefício, não importando se são drogas, armas ou pessoas. Se dá lucro, tanto melhor, se são seres humanos, pior para eles. São apenas mercadoria transaccionável. Uma ou várias vezes. Podem passar por diversas mãos, vários donos, diferentes locais consoante as "necessidades do mercado".
Esta é uma das mais dramáticas características deste crime: a desumanização do outro, do seu semelhante, por parte dos traficantes. Estes não olham para as pessoas traficadas como seres iguais a eles. Ao retirar os documentos às vítimas para evitar que fujam, os traficantes negam-lhes uma existência enquanto cidadãos de plenos direitos e a protecção de que gozam enquanto tal. Mas mais do que a cidadania, não lhes é reconhecida a existência enquanto seres humanos, a capacidade de sentir e pensar, de ter sonhos, autonomia e dignidade, de manterem relações familiares e sociais. Por vezes, são mesmo ignoradas as suas necessidades fisiológicas ou médicas. Afinal, são apenas objectos.
As vítimas perdem autonomia e capacidade de decisão. Ao contrário de uma prostituta, que vende o corpo por sua livre vontade, ou de um trabalhador que, em situação precária, pode abandonar o emprego, uma vítima de tráfico não tem opções. Tem a sua vida e possivelmente a dos seus entes queridos ameaçadas, os movimentos controlados e muitas vezes encontra-se até aprisionada. Não pode decidir se fica ou se vai embora, não pode recusar o que a mandam fazer, por mais abjecto que lhe possa parecer.
O tráfico de seres humanos desumaniza as vítimas por não lhes ser admitida uma existência como indivíduos, mas desumaniza também traficantes e cúmplices, por não terem compaixão e respeito pelo seu semelhante, características igualmente fundamentais de um ser humano. Este crime é apenas mais uma expressão do lado negro de uma economia que procura o lucro máximo a custo mínimo, de um consumismo desenfreado que não pára para reflectir no seu próprio custo humano, uma sociedade de tal modo individualista que já não se revê no próximo.
Fonte: Expresso 5-11-2010
O tráfico usa pessoas como mercadoria e despoja as vítimas dos seus direitos, negando-lhes uma existência como seres humanos.
Os agressores não traficam seres humanos. Traficam objectos, cuja venda ou exploração gera lucros em seu benefício, não importando se são drogas, armas ou pessoas. Se dá lucro, tanto melhor, se são seres humanos, pior para eles. São apenas mercadoria transaccionável. Uma ou várias vezes. Podem passar por diversas mãos, vários donos, diferentes locais consoante as "necessidades do mercado".
Esta é uma das mais dramáticas características deste crime: a desumanização do outro, do seu semelhante, por parte dos traficantes. Estes não olham para as pessoas traficadas como seres iguais a eles. Ao retirar os documentos às vítimas para evitar que fujam, os traficantes negam-lhes uma existência enquanto cidadãos de plenos direitos e a protecção de que gozam enquanto tal. Mas mais do que a cidadania, não lhes é reconhecida a existência enquanto seres humanos, a capacidade de sentir e pensar, de ter sonhos, autonomia e dignidade, de manterem relações familiares e sociais. Por vezes, são mesmo ignoradas as suas necessidades fisiológicas ou médicas. Afinal, são apenas objectos.
As vítimas perdem autonomia e capacidade de decisão. Ao contrário de uma prostituta, que vende o corpo por sua livre vontade, ou de um trabalhador que, em situação precária, pode abandonar o emprego, uma vítima de tráfico não tem opções. Tem a sua vida e possivelmente a dos seus entes queridos ameaçadas, os movimentos controlados e muitas vezes encontra-se até aprisionada. Não pode decidir se fica ou se vai embora, não pode recusar o que a mandam fazer, por mais abjecto que lhe possa parecer.
O tráfico de seres humanos desumaniza as vítimas por não lhes ser admitida uma existência como indivíduos, mas desumaniza também traficantes e cúmplices, por não terem compaixão e respeito pelo seu semelhante, características igualmente fundamentais de um ser humano. Este crime é apenas mais uma expressão do lado negro de uma economia que procura o lucro máximo a custo mínimo, de um consumismo desenfreado que não pára para reflectir no seu próprio custo humano, uma sociedade de tal modo individualista que já não se revê no próximo.
Fonte: Expresso 5-11-2010
11.08.2010
Demi Moore e Ashton Kutcher unidos contra o tráfico de seres humanos
Demi Moore e Ashton Kutcher juntaram-se à luta contra o tráfico de seres humanos. Os actores de Hollywood visitaram as Nações Unidas, esta quinta-feira, em Nova Iorque, para lançar o Fundo de Ajuda às Vítimas do Tráfico de Seres Humanos.
O dinheiro arrecadado vai permitir a recuperação de mulheres e crianças que são raptadas ou mantidas em cativeiro para serem vendidas.
Vítimas que acabam como escravas sexuais ou forçadas a entrarem no mercado da prostituição.
«Existem mais escravos hoje em dia do que em qualquer outro momento da história da humanidade», disse Kutcher aos jornalistas, citado pelo site «Terra» referindo-se às 27 milhões de vítimas que a ONU acredita estar nas mãos de traficantes no mundo todo.
«Há 62 anos, todos os países que fazem parte desta organização decidiram que escravizar alguém é crime. O problema é que em muitos países essa lei nunca foi colocada em prática», criticou o actor.
Kutcher tem mais de seis milhões de seguidores no Twitter. A ONU tem menos de 150 mil. Com a ajuda dos dois actores o departamento da ONU contra Drogas e Crimes espera atrair a atenção das pessoas para o problema.
Fonte: Destakes 8-10-2010
O dinheiro arrecadado vai permitir a recuperação de mulheres e crianças que são raptadas ou mantidas em cativeiro para serem vendidas.
Vítimas que acabam como escravas sexuais ou forçadas a entrarem no mercado da prostituição.
«Existem mais escravos hoje em dia do que em qualquer outro momento da história da humanidade», disse Kutcher aos jornalistas, citado pelo site «Terra» referindo-se às 27 milhões de vítimas que a ONU acredita estar nas mãos de traficantes no mundo todo.
«Há 62 anos, todos os países que fazem parte desta organização decidiram que escravizar alguém é crime. O problema é que em muitos países essa lei nunca foi colocada em prática», criticou o actor.
Kutcher tem mais de seis milhões de seguidores no Twitter. A ONU tem menos de 150 mil. Com a ajuda dos dois actores o departamento da ONU contra Drogas e Crimes espera atrair a atenção das pessoas para o problema.
Fonte: Destakes 8-10-2010
10.22.2010
Tráfico Humano: 72 por cento das vítimas são mulheres
O Ministro da Administração Interna elogiou na manhã desta segunda-feira o trabalho da Polícia Judiciária e dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras no combate ao tráfico ilegal de seres humanos. Segundo Rui Pereira, 72 por cento das vítimas são mulheres.
“Há que realçar o trabalho desenvolvido pela PJ e pelo SEF no combate ao tráfico de seres humanos. É um trabalho dedicado e eficiente, mas ainda há um caminho para ser percorrido”, afirmou Rui Pereira, na sessão de abertura da conferência ‘Tráfico DESumano’, realizada esta manhã em Loures, para assinalar o Dia Europeu da Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Na mesma sessão esteve presente António Guterres, Alto comissário das Nações Unidas para os refugiados.
Rui Pereira sublinhou ainda que este crime é “um fenómenos transnacional que exige a cooperação de todos os Estados da comunidade europeia e fora dela”. “Das vítimas identificadas do tráfico de seres humanos, 72 por cento são mulheres para exploração sexual”, acrescentou o ministro da Administração Interna.
Fonte: Correio da Manhã (18.10.2010)
“Há que realçar o trabalho desenvolvido pela PJ e pelo SEF no combate ao tráfico de seres humanos. É um trabalho dedicado e eficiente, mas ainda há um caminho para ser percorrido”, afirmou Rui Pereira, na sessão de abertura da conferência ‘Tráfico DESumano’, realizada esta manhã em Loures, para assinalar o Dia Europeu da Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos. Na mesma sessão esteve presente António Guterres, Alto comissário das Nações Unidas para os refugiados.
Rui Pereira sublinhou ainda que este crime é “um fenómenos transnacional que exige a cooperação de todos os Estados da comunidade europeia e fora dela”. “Das vítimas identificadas do tráfico de seres humanos, 72 por cento são mulheres para exploração sexual”, acrescentou o ministro da Administração Interna.
Fonte: Correio da Manhã (18.10.2010)
10.07.2010
Vídeo: "O tráfico para servidão doméstica é dos mais difíceis de encontrar"
Portugal não está imune ao tráfico de pessoas. Para compreender esta realidade, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos analisa os dados das polícias e ONG.
A maioria são mulheres e vêm do Brasil. Umas sabem que o destino que as espera em Portugal é a prostituição, outras vêm enganadas com uma promessa de trabalho. É este o perfil das vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. Já, o criminoso é, normalmente, homem, português e trabalha em rede, com cúmplices nos países de origem das vítimas.
Apesar da maioria dos crimes ser de natureza sexual, Joana Daniel Wrabetz, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, chama a atenção para o tráfico da servidão doméstica. "É difícil de identificar, porque a vítima está fechada dentro de casa, quase sem contacto com a rua."
Estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Em Portugal, a realidade é medida pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, uma entidade sob a tutela do Ministério da Administração Interna, que recolhe e analisa os dados vindos das polícias e ONG.
Ver Vídeo
Fonte: Expresso Online, 4 de Outubro de 2010
A maioria são mulheres e vêm do Brasil. Umas sabem que o destino que as espera em Portugal é a prostituição, outras vêm enganadas com uma promessa de trabalho. É este o perfil das vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. Já, o criminoso é, normalmente, homem, português e trabalha em rede, com cúmplices nos países de origem das vítimas.
Apesar da maioria dos crimes ser de natureza sexual, Joana Daniel Wrabetz, chefe de equipa do Observatório de Tráfico de Seres Humanos, chama a atenção para o tráfico da servidão doméstica. "É difícil de identificar, porque a vítima está fechada dentro de casa, quase sem contacto com a rua."
Estima-se que por ano sejam traficadas milhões de pessoas em todo o mundo. Em Portugal, a realidade é medida pelo Observatório de Tráfico de Seres Humanos, uma entidade sob a tutela do Ministério da Administração Interna, que recolhe e analisa os dados vindos das polícias e ONG.
Ver Vídeo
Fonte: Expresso Online, 4 de Outubro de 2010
Subscrever:
Mensagens (Atom)
