Bahia terá núcleo especializado no combate ao tráfico de pessoas

Nesta quinta-feira (24/3), às 15h, será inaugurado o primeiro Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NETP/BA), no Pelourinho, local escolhido devido ao grande fluxo de turistas nacionais e internacionais. Essa é uma ação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cedetp), coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
O núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na rua Freire Vicente, nº 10 - próximo ao Teatro XVIII, no Pelourinho. O atendimento será realizado também por telefone, (71) 3266-0131, o Disque 100 (nacional) ou Disque 3235-0000 (estadual). A equipe é composta por um advogado, um psicólogo social, um terapeuta organizacional e um estagiário de Direito.

Tráfico de pessoas é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefício para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo todos os anos. Esse tipo de crime movimenta U$ 30 bilhões por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. A organização afirma ainda que cada pessoa pode gerar um lucro de até U$ 30 mil anuais para aqueles que as exploram.

Entre as razões que motivam o crime está a exploração sexual - e 70% dos casos -, o trabalho escravo e o comércio ilegal de órgãos, sendo as principais vítimas mulheres, adolescentes e crianças. Os assediados têm em comum a baixa escolaridade, cor da pele negra ou morena e são oriundos das classes populares, com baixa renda.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, elaborou em 2008 um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que pretende “prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas.” Para atingir esses objetivos é sugerida a criação de núcleos especializados nesse tipo de crime, em todo o País.

Oito estados brasileiros também implantaram o núcleo - Acre, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de janeiro, São Paulo. Eles trabalharão em conjunto para coibir a ação dos criminosos.

A criação vai coibir a ação de criminosos de forma mais ágil e eficaz, porque, por meio de uma rede de contatos, instituições parceiras poderão ser acionadas com maior rapidez para ajudar no atendimento das demandas. Fazem parte da rede, as secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Promoção da Igualdade (Sepromi), o Turismo (Setur), da Saúde (Sesab), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com participação do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Policia Rodoviária Estadual (PRE), Defensoria Pública Estadual (SPE), Polícia Federal (PF), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Instituto Winrock, Conselhos Tutelares, entre outros órgãos.

Fonte: Agecom Bahia 23-03-2011